Alteração do Plano de Pormenor da Quinta do Barão

1. TERMOS DE REFERÊNCIA; CONTRATO PARA PLANEAMENTO; ABERTURA DA PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA DOS INTERESSADOS
> Aviso 17915/2020, de 4 de novembro | Alteração do Plano de Pormenor E.R.U. Quinta do Barão – Período de Participação Preventiva
> Proposta 1022-2020 | Termos de Referência + Minuta de Contrato para Planeamento
> Proposta 1021/2020 | Justificação de Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica
> Edital 425/2020
> Separata do Boletim Municipal de 11.11.20 | Edital 425/20
> Anúncio Jornal Público, de 9 de novembro
> Anúncio Jornal I, de 9 de novembro

2. RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO PREVENTIVA DOS INTERESSADOS
> Proposta 27/2021 | Proposta à reunião de câmara
> Proposta 27/2021 - Anexo A | Período de participação preventiva
> Proposta 27/2021 - Anexo B | Período de participação de interessados
> Resumo da participação preventiva
> Resumo não técnico

3. APROVAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR; COLOCAÇÃO NA PLATAFORMA PARA CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL
> Proposta 811/2023
> Anexo 1 | Termos de referência - Participação preventiva
> Anexo 2 | Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
> Anexo 3 | Relatório de participação preventiva - Relatório de participação de interessados
> Anexo 4 | Relatório de fatores críticos AAE
> Anexo 5 | Pareceres das entidades
> Anexo 6 | Certidão DUP - Assembleia Municipal
> Anexo 7 - Volume 1 | Elementos constituintes:
   - Regulamento
   - Planta de qualificação solo
   - Planta de implantação
   - Planta de condicionantes
> Anexo 7 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento:
  - Relatório Ambiental e Anexos:
     * Anexo 1 | Relatório Ambiental - Quadro Referência Estratégico
     * Anexo 2 | Relatório Ambiental - Análise Global
     * Anexo 3 | Relatório Ambiental - Análise de pareceres de entidades
     * Resumo não técnico
     * Relatório Ambiental
  - Peças desenhadas
  - Estudos de caracterização
  - Relatório do plano
  - Execução e financiamento
  - Estudo acústico
  - Estudo mobilidade
  - Estudo hidrológico/hidraulico-Ribeira de Sassoeiros
> Anexo 7 - Volume 3 | Elementos complementares: Relatório LiderA

4. CONCERTAÇÃO
> Ata da conferência procedimental e anexos