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Reserva Ecológica Nacional (REN)
A Reserva Ecológica Nacional (REN) é uma estrutura biofísica que integra o conjunto das áreas que pela sensibilidade, função e valor ecológicos ou pela exposição e suscetibilidade perante riscos naturais, são objeto de proteção especial. (Comissão Nacional do Território).
REN - Em vigorREN - Histórico
REN - Em vigorREN - Histórico
> Ofício da CCDR-LVT: Ver AQUI
> REN [Volume I - Delimitações] : Ver AQUI
> REN [Volume II - Exclusões] : Ver AQUI
> REN [Quadro anexo] : Ver AQUI
> Peças Desenhadas : Ver AQUI
> Aviso n.º 9163/2015, de 19 de agosto : Ver AQUI
> Declaração de Retificação n.º 937/2015, de 22 de outubro: Ver AQUI
> Aviso nº 7303/2024/2, de 5 de abril: Ver AQUI
> Aviso nº 12668/2024/2, de 20 de junho: Ver AQUI
Informação a disponibilizar brevemente.
