Inscrição em reunião pública de Câmara Diversos
Faça o pedido online atendimento presencial
As reuniões ordinárias de Câmara Municipal ocorrem quinzenalmente, às terças-feiras, com início às 9h30 devendo terminar até às 13h00, podendo ser prolongadas por deliberação do Executivo. A primeira reunião é privada, a segunda é pública havendo um período destinado a Intervenção do Público, o qual tem início após terminar o período antes da ordem do dia. Todas as reuniões da Câmara Municipal realizam-se habitualmente no Centro Cultural de Cascais, podendo realizar-se noutros locais, se assim for decidido nesse sentido pelo Presidente da Câmara.
A inscrição para intervir em reunião pública da Câmara Municipal de Cascais está sujeita ao disposto no Regimento da Câmara Municipal de Cascais.Para além da identificação do interessado, deverá ser indicado, com detalhe, o assunto que justifica a sua intervenção.
Recomenda-se que os cidadãos interessados e inscritos para intervir estejam presentes no início da reunião.
NOTA: Na sequência da implementação do serviço de interpretação em Língua Gestual Portuguesa nas Reuniões de Câmara, e uma vez que, possibilita a acessibilidade, inclusão e participação dos surdos, informamos que, aquando do preenchimento do formulário, indique a necessidade de ter um interprete presente.
NOTA: As reuniões públicas de Câmara são gravadas em sistema audio e vídeo, sendo os registos captados divulgados no portal da Câmara Municipal de Cascais.
Para apresentar a inscrição deverá aceder ao requerimento, procedendo ao seu devido preenchimento, sendo que os espaços assinalados por asterisco são de preenchimento obrigatório. As inscrições têm um limite de oito, sujeitas a confirmação, tendo início no dia seguinte à última reunião pública de Câmara e terminando na sexta-feira da semana anterior à que precede a realização da reunião para a qual se pretende intervir.
Não aplicável.
Se pretende solicitar presencialmente, deve dirigir-se ao atendimento municipal da Loja Cascais a funcionar:
> Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º 118, Piso -1 / 2750-421 Cascais
> Praça Fernando Lopes Graça, n.º 156A Tires / 2785-625 S. Domingos de Rana
> Centro Comercial CascaiShopping Piso 0 (Informamos que alguns serviços/pedidos implicam o contato com os serviços internos ou administrativos da Câmara Municipal de Cascais. Assim, alertamos para a impossibilidade desse contato a partir das 17h00 e aos fins-de-semana e feriados.)
Se pretender entregar por email deverá enviar a documentação para o email atendimento.municipal@cm-cascais.pt
Regimento da Câmara Municipal de Cascais