Requalificação e Renaturalização da Ribeira Sassoeiros 4ª e 5ª fases

Designação do projeto | Requalificação e Renaturalização da Ribeira Sassoeiros 4ª e 5ª fases
Código do projeto | LISBOA2030-FEDER-01404200
Objetivo principal | Requalificação e Renaturalização da Ribeira Sassoeiros
Local de intervenção | Ribeira de Sassoeiros
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 21-10-2024
Data de início | 01-10-2024
Data de conclusão | 30-09-2026
Investimento total | 6 621 468,60 €
Apoio financeiro da União Europeia | LISBOA 2030 - 1 534 981,50 €
Estado atual | Em execução

Resumo:

O Lisboa 2030 é o Programa Regional de Lisboa, para o período de implementação compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2027.
O Programa Lisboa 2030, em complementaridade com outros instrumentos de financiamento europeus e nacionais, pretende dar um contributo para a concretização da Política de Coesão 2021-2027, conferindo grande prioridade à criação de uma nova dinâmica de desenvolvimento regional que restabeleça uma trajetória de convergência económica com a União Europeia.

O Programa Regional de Lisboa, designadamente na tipologia de ação RSO2.7-01-Conservação da natureza, biodiversidade e património natural, na medida em que se insere num investimento dirigido a territórios presentes e pertencentes à Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN), incluindo os corredores de conectividade ecológica local entre as áreas constituintes dessa rede.

Para o Município de Cascais a requalificação das ribeiras municipais, em particular da Ribeira de Sassoeiros, traz benefícios significativos para a conservação da natureza e qualidade de vida da população, para a prevenção e adaptação às alterações climáticas, saúde pública, educação, desenvolvimento económico e conformidade legal.

A Requalificação e Renaturalização da Ribeira de Sassoeiros insere-se no Programa de Requalificação das Ribeiras de Cascais e está enquadrado no Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) e na Estrutura Ecológica Municipal sendo atualmente uma prioridade de investimento da Câmara Municipal de Cascais que vai ao encontro dos objetivos de investimento do Programa Regional de Lisboa (2021-2027).

Esta operação, Requalificação e Renaturalização da Ribeira de Sassoeiros (4ª e 5ª Fase), alvo da presente candidatura LISBOA2030-FEDER-01404200, enquadra-se na tipologia de investimento previsto no Aviso de Concurso LISBOA2030- 2024-26, e
vai ao encontro das medidas preconizadas nos instrumentos europeus e nacionais de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, na Estratégia Nacional de Reabilitação de Rios e Ribeiras (EN3r) e no PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste contribuindo para a proteção e valorização ecológica da ribeira e consequente melhoria do estado desta massa de água.

A operação prevê a regularização e ecologização de 1,3 km do leito da Ribeira de Sassoeiros e a criação de uma infraestrutura verde com aproximadamente 5 hectares, incluindo uma bacia lateral de amortecimento de cheia, com recurso a métodos de engenharia natural e Soluções Baseadas na Natureza, de forma a garantir a renaturalização da linha de água e um escoamento fluvial mais eficiente, promovendo a biodiversidade e uma maior segurança para as pessoas e bens face ao risco de inundação.

Será criada uma infraestrutura verde com aproximadamente 5 hectares onde se inclui a bacia de amortecimento, que em tempo seco terá também um caráter de espaço público de natureza e lazer. Para além das intervenções hidráulicas, a linha-de-água e suas margens serão requalificadas através do reforço da galeria ripícola, com plantação de espécies autóctones, resilientes e adaptadas às alterações climáticas. Ao longo das margens, e na área interna da bacia, será implantada uma rede de mobilidade suave, com percursos pedonais e cicláveis.