Está aqui
Projeto de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros – Cascais/1ª Fase/troço 1 a 4
Designação do projeto | Projeto de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros – Cascais/1ª Fase/troço 1 a 4
Objetivo principal | Reabilitação de leitos e margens ribeiras através de técnicas de engenharia natural
Região de intervenção | Concelho de Cascais
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 24-07-2020
Data de início | 24-07-2020
Data de conclusão | 14-02-2022
Custo total elegível | 773.800,00€
Apoio financeiro | Fundo Ambiental e APA - 500.000,00€
Estado atual | Em execução
Resumo:
O Programa de Estabilização Económica e Social estabelece que o Fundo Ambiental (FA) deverá financiar intervenções de reabilitação de leitos e margens ribeiras com recurso a técnicas de engenharia natural. O FA tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais.
A Agência Portuguesa do Ambiente, exerce em matéria de recursos hídricos as funções de Autoridade Nacional da Água, nomeadamente propondo, desenvolvendo e acompanhando a execução da política dos recursos hídricos, com vista à sua proteção e valorização, através do planeamento e ordenamento dos recursos hídricos e dos usos das águas. Foi celebrado o Protocolo de Colaboração entre a APA e o Município de Cascais com vista a regular os termos e as condições de natureza operacional para a concretização das intervenções de reabilitação de leitos e margens ribeiras com recurso a técnicas de engenharia natural, sendo que o prazo de conclusão física da obra seja em 14-02-2022, estimando para 31-03-2022 a sua execução financeira.
