Designação do projeto | Plano Municipal para a Integração de Imigrantes - Cascais
Código do projeto | 1A4-0005
Objetivo principal | Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios
Região de intervenção | Concelho de Cascais
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 13-01-2014
Data de início | 01-10-2014
Data de conclusão | 30-06-2015
Custo total elegível | 10.000,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEINPT – 10.000,00 €
Estado atual | Encerrado
Resumo:
Cascais é um território onde habitam 118 (SEFStat,2013) diferentes nacionalidades e tem no seu historial a construção de uma identidade baseada no acolhimento a migrações internas e externas ao longo do tempo. Foi ancorado neste passado que o Município de Cascais não podia deixar de responder ao desafio do ACM de construir um Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes que sistematizasse todo o trabalho que de alguma forma tem vindo a ser desenvolvido nesta área e perspetivasse o futuro.
A mais-valia do Plano baseia-se no aprofundar do conhecimento das comunidades residentes, quer das que recorrem à rede formal de apoio, quer das que se integram informalmente, sobre as quais não existe muita informação. Existe particular desconhecimento sobre os residentes europeus, e de outros países desenvolvidos. Espera-se que o Plano possibilite informação sobre o grau de interação entre diferentes comunidades.
O Município de Cascais será o promotor desta iniciativa, cuja base será um processo participativo efetivo. Esta opção permite refletir sobre a rede de recursos e orientar opções no futuro, perceber o nível de integração dos imigrantes e definir um patamar de política local devidamente consensualizada sobre esta área, com todos os intervenientes-chave: decisores políticos locais (eleitos aos níveis de concelho e freguesia),representantes da administração central, imigrantes (representantes formais e informais), população de acolhimento (representantes formais e informais),técnicos de entidades públicas. Permitirá sistematizar a rede recursos nesta área e perspetivar estrategicamente as resposta a criar, mais uma vez ancorada nas expectativas e necessidades dos imigrantes.
O conjunto de entidades parceiras neste plano preconiza um modelo intercultural de gestão da diversidade: a interação positiva entre várias culturas e nacionalidades deve ser direcionada para o sentido de pertença a uma comunidade única, “ser” de Cascais e não para reforçar clivagens e diferenças. A realização de um Plano de Integração é desta forma uma oportunidade para sistematizar um conjunto de opções estratégicas.
Esta primeira fase de conceção do plano será até Junho de 2015, data em que sairá a versão final. O plano terá uma validade de 2 anos.