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Planeamento de mobilidade sustentável em Cascais é exemplo ibérico
O ETAC – Estudo de Trânsito de Âmbito Concelhio, trabalho pioneiro no país desenvolvido pela Câmara Municipal de Cascais, suscitou grande interesse nos participantes da reunião do “COMITÉ DE GESTÓN de la Red CiViTAS Espanha y Portugal”. Realizada dia 12 de março, na Sede de la Federacion Española de Municipios y Provincias, em Madrid, a reunião motivou os parceiros ibéricos a seguir o exemplo de Cascais.
A Câmara Municipal de Cascais, a convite do IMT – Instituto de Mobilidade e Transportes, levou a esta reunião com parceiros ibéricos a sua experiência de planeamento da mobilidade sustentável, apoiada no ETAC – Estudo de Trânsito de Âmbito Concelhio. Foi este o ponto de partida para o desenvolvimento do Plano de Mobilidade e Transportes que estabelece uma estratégia na organização das acessibilidades e gestão da mobilidade e define um conjunto de medidas que contribui para a implementação de um modelo de mobilidade mais sustentável.
Com base nestes pressupostos, o município implementou uma política municipal de mobilidade, na qual procurou integrar a mobilidade (desde andar a pé aos vários meios de transporte) não só no planeamento, mas também no ordenamento do território e no urbanismo aos mais diversos níveis. Ainda na fase 1 - Caracterização e Diagnóstico - todo o trabalho assenta atualmente na recolha de informação, elaboração da conta pública e diagnóstico, tendo em consideração o modelo de ocupação urbana, mobilidade e acessibilidade. Seguir-se-á o desenvolvimento da segunda fase deste trabalho, através da construção das matrizes de viagens para 2016 e 2021 e dinâmicas de crescimento da população e emprego, para depois passar à fase de Projeto e Avaliação, altura em que serão concebidos projetos e programas de ação.
Em representação da Câmara Municipal de Cascais, Vítor Silva, diretor do Departamento de Planeamento e Comparticipações, partilhou com os demais as áreas temáticas do ETAC, registando foi a Estratégia das Acessibilidades para Cascais que despoletou maior interesse nos parceiros ibéricos.
“Foram colocadas muitas perguntas sobre a estrutura do nosso Programa de Propostas, implementação das medidas e monitorização do sistema de deslocações, mas sobretudo ao nível da estrutura da conta pública, ou seja, como calculamos e justificamos todos os custos da mobilidade num concelho como Cascais e, como estes devem servir e fundamentar a tomada de decisões políticas e financeiras pelas Autoridades Públicas, na área referente às Deslocações Urbanas”, salientou Vítor Silva.
Ainda segundo este responsável “ficaram, sobretudo, espantados com a riqueza do trabalho já desenvolvido por Cascais e assente nas áreas do Ordenamento do Território, ambiente, socio-economia e serviço público de transportes como vetores estruturantes do planeamento da mobilidade sustentável. Bases que no futuro podem ser aproveitadas noutros locais representando uma economia de escala fundamental para um mundo mais sustentável”.
Também o envolvimento da população suscitou interesse nos autarcas participantes. Nesta área Cascais tem já um trabalho amplo e reconhecido a nível mundial, particularmente no que respeita à implementação de processos como o Orçamento Participativo, elaboração de Planos Municipais de Ordenamento de Território (ex. PDM, Planos de Pormenor) e outros.
Organizada em duas partes, “Entidades Nacionales/Visión Europea” e “Experiencias de Ciudades”, a reunião permitiu discutir e analisar os Planos de Mobilidade Sustentável existentes na Europa, com particular incidência em Portugal e Espanha, bem como os principais benefícios alcançados através do planeamento da mobilidade sustentável. Ao mesmo tempo abordaram-se as diversas dificuldades e estrangulamentos decorrentes da passagem das fases de planeamento para a implementação no terreno e apresentou-se exemplos da aplicação real dos Planos de Mobilidade Sustentável em três cidades ibéricas.
