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Conferência Novas Drogas: a interdição portuguesa é uma mensagem para o Mundo | 18 outubro | 2013 | Centro Cultural de Cascais

O Centro Cultural de Cascais acolheu dia 18 de outubro, a Conferência “Novas Drogas: a interdição portuguesa é uma mensagem para o Mundo”. Reunindo vários especialistas na matéria, a conferência partiu do exemplo português que, em abril deste ano, aprovou um decreto-lei que interditou o negócio das designadas “smartshops”, proibindo de forma alargada os atos de “produzir, importar, exportar, publicitar, distribuir, vender, deter ou disponibilizar” novas substâncias psicoativas.

Pioneiro nesta decisão, o Estado Português é assim um exemplo a seguir na análise de uma situação com efeitos colaterais na área da saúde pública. Além de ter determinado o encerramento de cerca de 40 smartshops em todo o país, Portugal respondeu de forma legal ao alerta contido no mais recente relatório do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência, no âmbito do qual se afirma que este “negócio” estava em clara expansão, colocando uma nova droga à venda nas smartshops a cada semana e registando cerca de 70 novas substâncias psicoativas colocadas à venda em 2012.


Consciente da importância desta problemática, a Câmara Municipal de Cascais, em conjunto com o Programa Nacional para a Saúde Mental, da Direção Geral de Saúde e do Ex- Diretor Executivo do Gabinete de Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC), promoveu esta conferência para difundir o exemplo português em relação às novas substâncias psicoativas (NSP), mas também para providenciar uma análise global sobre os esforços realizados para contrariar o comércio das NSP – hoje o principal flagelo mundial segundo o recente Relatório Mundial de Drogas de 26 de junho de 2013.


Em Cascais estiveram especialistas nacionais e estrangeiros como João Goulão, Diretor-Geral do SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências; Raymond Yans, Presidente do OICE – Organismo Internacional de Controlo de Estupfacientes; Álvaro de Carvalho, Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental da Direção Geral de Saúde; António Maria Costa, Diretor Executivo do UNODC (Gabinete de Drogas e Crime das Nações Unidas) entre 2002 e 2010.


 


Presente esteve ainda Fay Watson, Diretora Executiva da organização não governamental Europe Against Drugs (Europa contra as Drogas) e Mike Sabin Deputado Parlamentar do Governo da Nova Zelândia, país que neste momento está a rever a legislação sobre as smartshops e veio tomar contacto com o exemplo português.
Manuel Pinto Coelho, Presidente da Comissão Organizadora, abordou o tema "Recuperar é possível" último painel.


“O exemplo português no que respeita às Smartshops foi bem acolhido pelos nossos parceiros internacionais que agora enfrentam uma situação análoga. As novas drogas são um risco e podem trazer consequências severas para a saúde pública a médio e longo prazo, pelo que devem ser analisadas enquadradas no contexto geral. Se a acessibilidade generalizada potencia o consumo e este prejudica a saúde, então há que tomar uma atitude drástica. Foi o que Portugal fez”, salientou, na ocasião, Manuel Pinto Coelho, presidente da Comissão Organizadora.


O encontro serviu também para apresentar as conclusões bem como a Declaração Final do “I Congresso Internacional sobre Drogas e Dependências: Recuperar é possível”, realizado no passado mês de maio nas instalações do ISCE – Instituto Superior de Ciências Educativas, em Odivelas, Lisboa.

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