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Planos, Programas e Estratégias de âmbito nacional, regional e municipal

Nesta página pode aceder a informação relativa a planos, programas e estratégias de âmbito nacional, regional e municipal.

Âmbito nacional:Âmbito regionalÂmbito Municipal

Âmbito nacional:

> Plano Sectorial da Rede Natura (PSRN2000), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008: Consultar

> Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), aprovado pela Lei n.º 99/2019, de 5 de setembro, na redação vigente: Consultar

> Plano da Bacia Hidrográfica (PBH) do Tejo, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 7 de dezembro, na redação vigente: Consultar

> Plano da Bacia Hidrográfica (PBH) das Ribeiras do Oeste, aprovado pelo Decreto-Regulamentar n.º 26/2002, de 5 de abril, na redação vigente: Consultar

> Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), aprovada por Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007, de 20 de agosto: Consultar

> Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI), estabelecido através do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na redação vigente: Consultar

> Plano Sectorial Rede Natura 2000 (PSRN2000), aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de junho: Consultar

> Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020+), aprovado pela Portaria n.º 241 -B/2019, de 31 de julho: Consultar

> Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018, de 7 de maio: Consultar

> Estratégia Turismo 2027 (ET27), aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 134/2017, de 27 de setembro: Consultar

Plano Estratégico Transportes e Infraestruturas (PETi3+) para 2014 -2020, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 61 -A/2015, de 20 de agosto: Consultar

> Programa Nacional para o Uso Eficiente de Água (PNUEA), aprovado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005, de 30 de junho: Consultar

> Plano Nacional da Água (PNA), estabelecido através do Decreto-Lei n.º 76/2016, de 9 de novembro: Consultar

> Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira (ENGIZC), aprovada por Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 8 de setembro: Consultar

> Plano Rodoviário Nacional (PRN), publicado pelo Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de julho, na redação vigente: Consultar

> Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014, de 24 de dezembro: Consultar

> Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, de 16 de junho: Consultar

Âmbito regional

> Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC): Consultar

> Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais (POPNSC), aprovado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de janeiro, na redação vigente: Consultar

> Programa da Orla Costeira de Alcobaça -Cabo Espichel (POC-ACE), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2019, de 11 de abril, na redação vigente: Consultar

> Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT), aprovado pela Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 13/2019, de 12 de abril: Consultar

Âmbito Municipal

> Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas – Cascais 2030 (PA3C2): Consultar

> Plano Municipal da Floresta Contra Incêndios (PMFCI): Consultar

> Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC): Consultar