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Educação | Fundos Públicos Nacionais
Nesta página encontra todos os projetos de educação apoiados com fundos públicos nacionais.
Regime Escolar (IFAP)
Regime Escolar (IFAP)
O Regime Escolar visa promover o consumo de fruta, produtos hortícolas e bananas e de leite e produtos lácteos às crianças nos estabelecimentos de ensino.
Este regime aplica-se aos alunos que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico (fruta e produtos hortícolas, leite e produtos lácteos) e ensino pré-escolar (leite e produtos lácteos), nos estabelecimentos de ensino público dos agrupamentos de escolas do continente e das regiões autónomas.
Com vista a uma melhor eficiência da ajuda concedida no âmbito da distribuição gratuita de fruta e leite escolar, e reforço da sua dimensão educativa, foi publicado o Regulamento (UE) 2016/791 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de maio, que veio fundir estes regimes num único, o Regime Escolar, aplicável a partir do ano letivo 2017/2018. Saiba mais sobre o Regime Escolar AQUI.
Este regime aplica-se aos alunos que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico (fruta e produtos hortícolas, leite e produtos lácteos) e ensino pré-escolar (leite e produtos lácteos), nos estabelecimentos de ensino público dos agrupamentos de escolas do continente e das regiões autónomas.
Com vista a uma melhor eficiência da ajuda concedida no âmbito da distribuição gratuita de fruta e leite escolar, e reforço da sua dimensão educativa, foi publicado o Regulamento (UE) 2016/791 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de maio, que veio fundir estes regimes num único, o Regime Escolar, aplicável a partir do ano letivo 2017/2018. Saiba mais sobre o Regime Escolar AQUI.
