Defesa da Floresta

A Unidade Técnica Florestal (UTEF), onde se insere o Gabinete Técnico Florestal, desenvolve a sua atividade no domínio da prevenção e da defesa da floresta e atua nas seguintes áreas:

> Acompanhamento das políticas de fomento florestal e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta;
> Promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos;
> Apoio à Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI);
> Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);
> Registo cartográfico anual de todas as ações de gestão de combustíveis;
> Recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios (RDFCI);
> Apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução do PMDFCI;
> Acompanhamento dos trabalhos de gestão de combustíveis;
> Preparação e elaboração do quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas e à autorização da utilização de fogo-de-artifício ou
outros artefactos pirotécnicos

o Publicação do Plano Sub-Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana de Lisboa
o Consulte aqui o link do Aviso n.º 17830/2024/2 do Diário da República - Aviso n.º 17830/2024/2 | DR (diariodarepublica.pt)