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Academia de Cidadania Inteligente 2019
Cascais | 15 a 18 de outubro de 2019
O Município de Cascais e a Nova School of Business and Economics realizaram, pelo segundo ano consecutivo, a Academia de Cidadania Inteligente, um espaço de reflexão, debate e cocriação sobre formas mais intensas de viver a democracia e a participação cidadã.
A edição de 2019 contou com as contribuições de uma rede de parceiros internacionais, entre os quais o Banco Mundial (Moscovo, Federação Russa), a Global Initiative for Fiscal Transparency (Washington, Estados Unidos da América), a Associação de Municípios e Regiões da Suécia (Estocolmo, Suécia) e o Observatório Internacional de Democracia Participativa (Barcelona, Espanha).
À imagem da edição de 2018, o programa teve quatro dias de apresentações, debates e trabalhos de grupo, que levaram a Cascais alguns dos mais conceituados nomes nacionais e internacionais nos temas em apreço.
O primeiro dia teve como foco a crise das democracias, tendo a organização convidado alguns especialistas que ajudaram a compreender fenómenos como o populismo, o uso do voto como “arma” de retaliação contra elites políticas mais tradicionais, bem como o conturbado processo do Brexit.
A manhã do segundo dia foi dedicada a entender as potencialidades e ameaças das novas formas de inteligência artificial para a democracia, tema bastante atual e sobre o qual não existem certezas, nem consensos.
A tarde deste dia permitiu que os participantes optassem por dois grupos de trabalho, nomeadamente: a) processos participativos socialmente inclusivos, tendo tido lugar apresentações de práticas que desenvolveram mecanismos específicos para potenciar o envolvimento de grupos sociais tradicionalmente mais afastados dos centros de decisão; b) transparência, governo digital e participação dos cidadãos em dinâmicas orçamentais a nível nacional, estando assegurada a presença de algumas das melhores práticas internacionais.
A tarde deste dia permitiu que os participantes optassem por dois grupos de trabalho, nomeadamente: a) processos participativos socialmente inclusivos, tendo tido lugar apresentações de práticas que desenvolveram mecanismos específicos para potenciar o envolvimento de grupos sociais tradicionalmente mais afastados dos centros de decisão; b) transparência, governo digital e participação dos cidadãos em dinâmicas orçamentais a nível nacional, estando assegurada a presença de algumas das melhores práticas internacionais.
A manhã do terceiro dia foi dedicada à apresentação pública, em primeira mão, do Atlas dos Orçamentos Participativos no Mundo, um projeto em curso e que conta com o envolvimento de uma vasta rede internacional de colaboradores. Os resultados foram debatidos por um painel de convidados provenientes de quatro continentes.
A tarde do terceiro dia trouxe dois novos grupos de trabalho, nomeadamente: a) a institucionalização dos orçamentos participativos – potencialidades e limites, que contou com a participação do Peru e da Polónia, países com legislações dedicadas a este tema; b) mecanismos de participação por amostragem, focado na apresentação de experiências que privilegiam os minigrupos ou os métodos representativos, como alternativa às iniciativas de caráter universal.
A tarde do terceiro dia trouxe dois novos grupos de trabalho, nomeadamente: a) a institucionalização dos orçamentos participativos – potencialidades e limites, que contou com a participação do Peru e da Polónia, países com legislações dedicadas a este tema; b) mecanismos de participação por amostragem, focado na apresentação de experiências que privilegiam os minigrupos ou os métodos representativos, como alternativa às iniciativas de caráter universal.
O quarto e último dia teve como tema central a participação juvenil, estando prevista a apresentação de iniciativas bastante emblemáticas que demonstraram a pertinência e atualidade de ações sociais e políticas promovidas pelos mais jovens.
Os trabalhos tiveram tradução disponivel de/para inglês, espanhol e russo
ContactosLocalPreparar viagemParceiros
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Divisão de Cidadania e Participação
E-mail: cidadania@cm-cascais.pt
Tel.: 214 815 340
Nova SBE - Campus de Carcavelos
Bloco Santander, salas 130 e 132
Rua da Holanda, 1, 2775-405 Carcavelos
HOTEIS EM PARCERIA COM O EVENTO
Hotel Vila Galé Cascais
130,00€ /noite para quarto individual e/ou quarto duplo
Cascais.grupos@vilagale.com
Grupo CMC.SCA
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Toda informação relativa ao desconto AQUI. Por favor tenha em atenção que necessita alterar a data de entrada e partida. Por defeito a data que aparece não é a da conferência.
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Banco Mundial
O orçamento participativo (OP) é um componente-chave da agenda de desenvolvimento do Banco Mundial na Rússia. Partindo de uma região do Krai de Stavropol, em 2007, que havia testado o Programa de Apoio às Iniciativas Locais (LISP) e com apoio técnico do Banco Mundial, hoje o OP é um programa nacional que abrange mais de 60% das regiões da Rússia.
Atualmente, o Banco Mundial apoia o OP russo de duas formas: (i) fornece assistência às regiões na elaboração e implementação de várias práticas de OP (LISP, Projeto de Desenvolvimento Territorial Conduzido pelos Cidadãos, Escola de PB) e aplica técnicas de participação comunitária com o objetivo de envolver os cidadãos na priorização dos orçamentos locais; (ii) implementa o projeto, em conjunto com o Ministério das Finanças da Federação Russa (MF) com o objetivo de aumentar o OP na Rússia. Para o efeito são promovidos modelos de OP regionais e internacionais de maior sucesso, apoiando projetos-piloto regionais, fortalecendo a capacidade das partes interessadas locais para implementar OP, estabelecendo infra-estrutura institucional e um sistema de troca de informações, etc.
OIDP
O Observatório Internacional da Democracia Participativa é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que queiram conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para poder ter mais conhecimento sobre democracia no governo das cidades.
A rede nasce em 2001 no âmbito dos Projectos de Cooperação Descentralizada do Programa URB-AL da Comissão Europeia. Desde 2006 o OIDP trabalha em colaboração com a organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLG), contribuindo atualmente para o desenvolvimento da produção de conhecimento inovador ao serviço dos governos locais no campo da democracia participativa.
Em novembro de 2011 o OIDP recupera e reforça o seu objetivo original de se tornar um espaço de produção de conhecimento e de troca de experiências útil para as cidades que fazem parte da Rede. Desse modo assume o desafio de enveredar pelo caminho da reflexão em matéria de democracia participativa a nível mundial a fim de inovar e de recomendar políticas concretas às administrações públicas de todo o mundo, de preferência às administrações locais, e fazendo da troca de experiências a sua principal base de trabalho.
SALAR
A Associação Sueca de Autoridades Locais e Regiões representa os interesses governamentais e profissionais dos 290 municípios e 20 concelhos/regiões da Suécia.
É uma organização de empregadores que representa e defende o governo local na Suécia e tem como membros todos os municípios, concelhos e regiões da Suécia, sendo a adesão voluntária.
O Projeto de Diálogo com os Cidadãos é uma plataforma de projetos na área do conhecimento e projetos em desenvolvimento. Em 2006, iniciou o Projeto de Diálogo Cidadão, que resultou da convenção de que o SALAR apoiaria os esforços da Autoridade Local e do Conselho Municipal para aumentar o apoio dos cidadãos.
