Semana da Educação 2015 debate descentralização e distingue os melhores na comunidade escolar

A Gala da Educação, um dos momentos altos, reconheceu o mérito e esforço de alunos, professores e funcionários escolares com a entrega de prémios. No calendário também esteve o Programa Municipal de Adaptação ao Meio Aquático “Nadar a Brincar”, que proporciona a cerca de 1200 alunos das escolas públicas de Cascais aulas de natação, com a entrega aos participantes, pela Câmara Municipal de Cascais, de sacos para transporte do equipamento.

No debate de encerramento, “A Autonomia das Escolas”, na Casa das Histórias Paula Rego, Frederico Pinho de Almeida, Vereador da Educação, fez um balanço “muito positivo” da Semana da Educação. “Fazia sentido que em Cascais houvesse um momento alto da educação. Esta é a segunda edição e foi muito positivo, tivemos sessões que decorreram em espaços municipais e também em escolas, o local onde acontece a aprendizagem. Temos aqui aspetos a melhorar para que a Semana da Educação 2016 seja ainda mais positiva. Dada a qualidade das intervenções e oradores que tivemos, fiquei algo desiludido por não ter havido uma maior participação da comunidade escolar, nomeadamente a nível de pessoal docente. Portanto vamos perceber porque é que isso aconteceu para que em 2016 haja uma maior participação para que a Semana da Educação continue a ser um momento alto, ano após ano, no concelho de Cascais.”

Delegação de competências em foco

“A descentralização de competências permitiu que o ano letivo 2015/2016 tenha sido o mais tranquilo desde há muitos anos, em parte porque o trabalho do Ministério da Educação correu melhor, mas também porque a colocação do pessoal não-docente, que cabe à câmara e às escolas, foi um processo muito positivo”, garantiu Frederico Pinho de Almeida.

David Justino, Presidente do Conselho Nacional de Educação e ex-ministro da Educação, que interveio no debate de encerramento, defendeu que “se a descentralização de competências for um processo equilibrado, o efeito pode ser benéfico porque vai permitir que as escolas deixem de se preocupar com certas coisas e se concentrem na sua missão fundamental: ensinar e fazer aprender”.

Também a presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, que foi uma das vozes de destaque na Semana da Educação, defendeu que a descentralização “aproxima os munícipes da fonte de decisão. Dá-nos mais responsabilidade na gestão mas mais celeridade na decisão”. A Amadora e Cascais fazem parte de um grupo de autarquias que, no âmbito de um projeto-piloto, vão assumir a gestão de algumas competências que cabiam ao Ministério da Educação. Cascais adiantou-se e já arrancou, este ano letivo, com a colocação e gestão do pessoal não-docente. O facto de a CMC ser um dos municípios pioneiros traduz-se, segundo o presidente da Câmara Municipal de Cascais, numa “responsabilidade acrescida para demonstrar que este é o caminho e não tenho dúvidas de que o caminho da descentralização passa pelas autarquias, porque dão melhor resposta, porque contribuem com um fator que mais ninguém tem: a proximidade”.