Na Páscoa quem paga é o mexilhão

A campanha vai incidir nos restaurantes do concelho, que vão receber informação sobre os perigos de comercializar moluscos bivalves de origem desconhecida. Pretende-se que os responsáveis destes estabelecimentos adquiram apenas mexilhão capturado por profissionais da apanha que cumpram as normas legais para a chamada “apanha profissional” (Portaria n.º 144/2006).

Para além disso, serão alargados os períodos de fiscalização da apanha em relação ao ano passado: se em 2011 a vigilância focou-se no fim de semana da Páscoa, este ano irá centrar-se nas fases de maré muito baixa associadas ao Equinócio (entre março e maio/ setembro e novembro). A fiscalização será assegurada pela Polícia Marítima ao longo de toda a costa de Cascais, e terá um caráter preventivo, assegurando que os pescadores (profissionais e lúdicos) e a população cumprem a legislação em vigor.

Por se tratar de uma tradição familiar associada a esta época festiva, na sexta-feira santa (6 de abril) a fiscalização será focalizada nas áreas do município que normalmente são alvo de apanha por parte da população: Avencas, Mexilhoeiro e Norte do Cabo Raso. No terreno, os técnicos da autarquia irão explicar aos munícipes que só podem apanhar, no máximo, dois quilos de mexilhão por pessoa e por dia (a “apanha lúdica” é regulada pela Portaria n.º 114/2009). e meio quilo de percebes, assim como irão informar o público do tamanho mínimo de captura das espécies alvo.

Esta iniciativa surge na sequência de um estudo feito pela autarquia em 2009 e 2010, que permitiu registar uma captura excessiva de mexilhão em três pontos de Cascais (Avencas, Mexilhoeiro e Cabo Raso). O desfalque desta espécie em grandes quantidades e num espaço de tempo tão curto pode provocar graves problemas para a população de mexilhões e para os ecossistemas a ele associados, interferindo na cadeia alimentar da fauna marítima local e comprometendo a sobrevivência de outras espécies.

De forma a sensibilizar a população para esta realidade, a autarquia organizou no ano passado a primeira edição da campanha, que teve boa aceitação por parte dos munícipes. Este ano, pretende-se reforçar a informação e a fiscalização e minimizar os impactos da apanha do mexilhão.