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Cascais Amiga das Crianças
Decorreu hoje(09.09.2019) na Escola Básica Raúl Lino, no Monte Estoril, um workshop para auscultação das crianças e jovens filhos dos colaboradores da CMC sobre medidas do Plano de Ação Local de Cascais.
Na iniciativa estiveram presentes vários escalões etários representativos das crianças e jovens de Cascais sendo possível, como referiu Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, "ouvir os mais novos dizer que os seus "direitos são mimos e abraços, brincar, ir à escola e ter uma família que os ame”, é a prova que estão atentos, participam e sabem o que querem".
As expetativas foram superadas, com um total de 90 inscrições de filhos (dos 0 aos 18 anos) e colaboradores da CMC, a que se juntaram 10 crianças da Ludoteca de Alcoitão e 18 colaboradores e consultores externos. Um grupo representativo do universo dos colaboradores do município e empresas municipais que se envolveu num conjunto de dinâmicas de participação que permitiu uma interação entre crianças e jovens e elementos das várias divisões municipais com medidas inseridas no Plano.
"Em 2017, no âmbito do Programa Cidades Amigas das Crianças lançado pela UNICEF, iniciámos a candidatura de Cascais ao reconhecimento como Município Amigo das Crianças pelo Comité Português para a UNICEF. Afirmamos e reafirmamos assim o nosso compromisso com a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança* (*dos 0 aos 18 anos) e reforçamos o trabalho que tem sido desenvolvido no sentido de sermos um município em que a voz, as necessidades, prioridades e direitos das crianças são parte integrante das decisões, políticas e programas municipais, como resultado de uma política coordenada para a infância e a adolescência”, salientou Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, na sessão de abertura do workshop.
Isabel Guerra, vereadora com o pelouro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cascais, Igualdade de Género e Inovação Social, realçou o facto da importância dos direitos das crianças para a autarquia. Cascais:” candidatou-se a um programa da Unicef que é a Cidade Amiga das Crianças e estamos a trabalhar para tornar Cascais numa cidade verdadeiramente amiga das crianças. A candidatura foi em 2017 e entretanto criou-se um mecanismo de coordenação da qual fazem parte vários departamentos da Câmara, é um programa transversal a todos os departamentos”.
“Neste momento estamos a iniciar um programa que vai de 2019 a 2021, que é para continuar. Esta iniciativa de hoje é um dos eixos que faz parte do programa, que é a participação. A participação é muito importante: auscultar as crianças e os jovens sobre o que elas pretendem ver no concelho, o que gostariam de melhorar, o que podem sugerir para tal, é um grande sucesso neste programa” salientou Isabel Guerra.
Este processo implicou a criação de um Mecanismo de Coordenação do programa em Cascais, onde estão envolvidas 23 unidades orgânicas da CMC e 12 entidades locais (incluindo empresas municipais e Juntas de Freguesia), e a construção concertada de um Plano de Ação Local que traduz a orientação estratégica e operacional para a Infância e Juventude focada nos seus Direitos, em estreita articulação entre diversos sectores de intervenção da autarquia. A implementação deste primeiro Plano de Ação Local (2019-2021) iniciou-se em janeiro deste ano e integra diversas medidas que as diferentes unidades orgânicas já tinham previsto ou em curso, bem como medidas novas que ainda vão iniciar, decorrentes do diagnóstico feito.
Um dos elementos fundamentais deste programa é a aposta na participação das crianças e jovens na vida da comunidade como elemento essencial para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento de um sentimento de pertença, reconhecendo as crianças como atores sociais. Para que esta participação seja efetiva é fundamental criar oportunidades e condições para que possam expressar a sua opinião e contribuir para a tomada de decisões políticas que as afetam no seu dia-a-dia no território de Cascais. AQ
