Câmara investe na Cultura e reforça Juntas de Freguesia

Executivo Municipal decide investimento na Cultura e reforça o movimento de descentralização.

Foi aprovada, por unanimidade, a atribuição de um apoio, no montante total de € 600.000,00 (seiscentos mil euros) à Fundação D. Luís I.
Este investimento permite a prossecução da atividade municipal externalizada na Fundação D. Luís I, para o ano de 2022, a qual extrapola as atividades da programação desenvolvida nos equipamentos culturais municipais.

Em colaboração com o Município de Cascais esta Fundação teve um papel muito meritório no panorama cultural e artístico português, traduzindo-se num historial partilhado desde 1996, até à data, sendo avaliada com satisfação a cooperação estabelecida que vêm mantendo no aproveitamento artístico-cultural dos diversos equipamentos culturais, assistindo-se mutuamente na organização dos respetivos recursos. Detém também uma vasta experiência e vocação para satisfazer os padrões de excelência necessários à atividade cultural, tendo demonstrado na sua atividade os resultados expectáveis na gestão da Programação do Centro Cultural de Cascais, na Casa das Histórias Paula Rego, e nos demais equipamentos culturais do Município de Cascais.

Mais força ao poder de proximidade

Foi votada, por unanimidade, o aditamento aos Contratos Interadministrativos entre o Município de Cascais e as quatro Juntas de Freguesia.
Os contratos em causa permitem agilizar e efetivar a resolução de problemas concretos das populações, dado o intenso acompanhamento que as Juntas de Freguesia exercem em diversas áreas setoriais da atividade municipal. Sendo desta forma, essencial apoiar as Juntas de Freguesia a proporcionar-lhes os meios necessários para uma intervenção atual e ativa.
Este movimento de descentralização de competências entre os diversos níveis da organização da Administração Pública Portuguesa, em especial no que tange à relação entre os Municípios e as Freguesias têm em vista a racionalização e otimização da gestão e afetação dos recursos públicos e a promoção de uma efetiva prestação de serviços em razão da proximidade com o cidadão.

Plano e Orçamento, Gestão Patrimonial, Contratação Pública, Expropriações, Recursos Humanos, Gestão Urbanística, Ambiente e Relações Internacionais foram outros dos temas setoriais discutidos na reunião ordinária.