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Plano de Pormenor do Espaço Terciário de Sassoeiros Norte
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Aprovado em 24 de janeiro de 2011 pela Assembleia Municipal, foi publicado em Diário da República (DR), 2.ª Série, n.º 74, aviso n.º 9057/2011, de 14 de abril.
Área de território pertencente à freguesia de Carcavelos, com aproximadamente 1,50ha, situada entre o Bairro Casal dos Grilos, a Norte e a Quinta das Encostas, a Sul, sendo ladeada a Poente pela Via Variante à EN 6-7, e a Nascente por um caminho público marginal à Ribeira de Sassoeiros.
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O Plano foi desenvolvido em parceria entre a CMC - representada pelo Departamento de Planeamento Estratégico (DPE), Divisão de Ordenamento do Território (DORT) - e a empresa APRIGIUS, Sociedade de Bens Imobiliários, S.A., de acordo com o protocolo celebrado a 5 de julho de 2007. Foi ainda celebrado, a 17 de setembro de 2007, entre o Município e a “Aprigius, S.A.” o Protocolo do Vale da Ribeira de Sassoeiros.
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ELEMENTOS QUE CONSTITUEM Regulamento: Ver AQUI
Plantas de ordenamento: Ver AQUI
Planta de condicionantes: Ver AQUI
ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM Peças desenhadas: Ver AQUI
Relatório: Ver AQUI
> Anexos [Volume I] | Propostas e deliverações: Ver AQUI
> Anexos [Volume I] | Protocolos: Ver AQUI
> Anexos [Volume I] | Avisos e editais: Ver AQUI
> Anexos [Volume I] | Informações: Ver AQUI
> Anexos [Volume II] | Consulta entidades: Ver AQUI
> Anexos [Volume II] | Vários (Certidão Reg. Predial art. 497 disponível por consulta do processo): Ver AQUI Conferência de serviços / concertação: Ver AQUI
Estudo de Ruído: Ver AQUI
Relatório Ambiental: Ver AQUI
Programa de Execução e Plano de Financiamento: Ver AQUI
Compromissos Urbanísticos: Ver AQUI
Extrato do PDM: Ver AQUI
Estudo de Tráfego: Ver AQUI
Estudo Hidrológico: Ver AQUI
Compatibilização da REM: Ver AQUI
RECAPE DA VOC: Ver AQUI
RECAPE DA VOC | Resposta ao Parecer da CA: Ver AQUI
RECAPE DA VOC | Resposta ao Parecer da CA – PE VOC: Ver AQUI
Projeto de Execução da VOC – Volume 1: Ver AQUI
Projeto de Execução da VOC – Volume 2: Ver AQUI
Projeto de Execução da VOC – Volume 3: Ver AQUI
Projeto de Execução da VOC – Volume 4: Ver AQUI
Projeto de Execução da VOC – Volume 5: Ver AQUI
Projeto de Execução da VOC – Volume 6: Ver AQUI
Projeto de Execução da VOC – Volume 7: Ver AQUI
Projeto de Execução da VOC – Volume 8: Ver AQUI
Projeto de Execução da VOC – Volume 9: Ver AQUI
Operação de Loteamento: Ver AQUI
Contrato de Urbanização: Ver AQUI
Pode consultar as propostas dos Planos de Pormenor na Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DORT)
Tel.: 214 815 773 | Email: dpe@cm-cascais.pt