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COVID-19 | O que precisa saber
Nesta página encontram-se reunidas todas as informações relevantes para que cada um possa contribuir para minimizar o risco de contágio e saber como agir em diferentes situações. Todas as decisões tomadas serão publicitadas pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Cascais - Por favor consulte esta página nos destaques abaixo.
Importa, desde já, destacar que a Câmara Municipal de Cascais está em articulação com a Direção Geral da Saúde e com as Autoridades Nacionais no sentido de garantir que todas as medidas consideradas necessárias sejam adotadas. Em caso de eventual suspeita, ligue, em primeiro lugar, para 808 24 24 24 (SNS24) e siga as instruções dadas pelos profissionais de saúde. Em caso de dúvida ligue 808 24 24 24 (SNS24). Saiba mais em www.dgs.pt
A partir de 04.05.2020 começaram a ser adotadas medidas com vista a preparar um primeiro e controlado desconfinamento:
Programa de Máscaras Acessíveis (ver+)
Programa de Distribuição Gratuita de Máscaras em transportes públicos (ver +)
Cemitérios Municipais reabertos (ver +)
Reabertura dos Equipamentos Culturais (ver +)
Testes rápidos para comércio local (ver +)
Acesso à Barragem do Rio da Mula reaberto (ver +)
Reabertura do “Redondel” do Mercado da Vila (ver +)
Reabertura de Bibliotecas e Arquivos Municipais (ver +)
Reabertura da Quinta do Pisão e da Horta (ver +)
Reabertura do Paredão e Parques (ver +)
Aumento extraordinário e temporário de esplanadas (ver +)
Programa de voluntariado em fase de desconfinamento (ver +)
Atualizado a 27.04.2020 | 18h49
No âmbito das medidas recomendadas pela Direção Geral da Saúde durante este período de pandemia do Covid-19, a Câmara Municipal de Cascais determinou:
Interdição de todas as atividades desportivas ou de lazer que impliquem aglomerados de pessoas nas praias da área de jurisdição da Capitania do Porto de Cascais, compreendidas entre a ponta da Foz (rio Sisandro), no Concelho de Torres Vedras, até à Torre de S. Julião da Barra (Carcavelos), no Concelho de Cascais. Veja AQUI o edital (ver+) Manutenção do normal funcionamento dos serviços de recolha de resíduos e limpeza do espaço público (ver+) Redução dos serviços de recolha de cortes de jardins e objetos fora de uso. Serviço interrompido a 16.30.2020. Horta da Quinta do Pisão encerrada ao público, produtos enviados para parceiros Rede Social para abastecimento de famílias carenciadas Acesso rodoviário à Quinta do Pisão encerrado Desinfeção e higienização mecânica dos espaços e equipamentos públicos (papeleiras, contentores, ilhas ecológicas, corrimãos, abrigos de paragens de autocarro) com fungicida eficaz por 30 dias (além da higienização manual dos autocarros que começou a ser feito desde a primeira hora) (ver+) Interdição de circulação no Paredão Cascais-Estoril (ver+) Interdição dos acessos à Barragem do rio da Mula (30.03.2020) (ver+) Acolhimento de animais de pessoas sem abrigo e profissionais de saude na linha da frente Refoço da Linha da Frente, apoio na divulgação das vagas para profissionais da linha da frente em instituições da Rede Social (ver+) Encerramento imediato de todas as lojas municipais com exceção do Cascais Center (que funcionará em regime de porta fechada, com atendimento presencial após triagem) (ver+). Todos os recursos são desviados para o atendimento telefónico e online, aumentando a capacidade de resposta em 150% nestas plataformas. A Linha Cascais estará a funcionar das 09h00 às 18h00 numa primeira fase, e 24h/7 dias por semana em fase subsequente. Criação de espaços de Democracia Digital em direto no Facebook para esclarecimentos sobre a pandemia, com tempo para perguntas e respostas em direto dos munícipes ao presidente, executivo e especialistas (ver+). Linha de Apoio Empregabilidade - Linha de atendimento através do 800 203186 para esclarecimento em questões de empregabilidade (ver+) Recomendar o cancelamento de todas as atividades culturais e recreativas e ensaios até 15 de abril (em consonância com o prazo estipulado para os eventos Câmara Municipal de Cascais). Todos os pedidos de licenciamento, multas, execuções fiscais, documentos administrativos e outros sofrem prorrogação de 15 dias - após 15 de abril (ver+). Suspensão de mercados e feiras realizado no concelho de Cascais, mantendo a realização dos mercados de bens alimentares e produtos frescos de 1ª gama (condicionada às regras de segurança) - Despacho 10/2020 Mercado de Tires - Apenas realização do mercado de produtos alimentares. Consulte aqui o comunicado da Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana Acompanhando as medidas do Governo promover a redução imediata do horário de funcionamento dos estabelecimentos restauração, bares e similares: fecho obrigatório às 00h00. Atualização em 16.03.2020: Encerramento de todos os bares e similares às 21h00. (ver+) Encerramento de todos os quiosques, ninhos de empresas DNA e estabelecimentos de restauração e bebidas sob a gestão da DNA Cascais - Ver edital Medida excecional para estabelecimentos que encerrarem: isenção de pagamento das taxas devidas à CMC, por utilização do domínio público marítimo, até 30 de setembro de 2020. Refeições escolares - Crianças de Jardim de Infância e Alunos de 1º Ciclo: a partir do dia 17 de março (a confirmar), a Câmara Municipal de Cascais vai disponibilizar a todas as crianças de JI e alunos de 1.º Ciclo do escalão A e B de Ação Social Escolar, cujos encarregados de educação manifestem previamente o interesse, uma refeição (almoço). Esta refeição – sopa, prato e fruta, e ainda o habitual leite-escolar, será entregue em recipientes individuais apropriados, no estabelecimento de ensino de frequência ou noutro de proximidade a indicar. O consumo da refeição terá que ser feito fora do estabelecimento de ensino. A refeição será gratuita para as crianças/alunos do Escalão A, e terá um custo de 0,73 para as crianças/alunos do Escalão B. (ver+) Pessoal não Docente: Todas as ações de formação de Pessoal Não Docente foram adiadas. Encerramento imediato de todos os equipamentos culturais e desportivos municipais (cobertos). Por exemplo: Complexo Desportivo da Abóboda, Pavilhão Dramático e outros. (ver+) Encerramento de parques infantis, parques fitness e parques desportivos ao ar livre (como o Skate Park) (ver+) Recomendação para que ginásios privados sigam o mesmo caminho. Suspensão de todas as obras municipais em espaço público (a partir de 16.03.2020 e por tempo indeterminado) (ver+) Reforço das ações de fiscalização no concelho perante constatação de obras ilegais Criação de um Fundo de emergência de 5 milhões de euros. As equipas do Departamento Financeiro da Câmara Municipal de Cascais estão a estudar a criação de um Fundo de Emergência para fazer face a todas as medidas de contingência já adotadas e outras que seja necessário adotar neste quadro especial de contingência (ver+). Prioridade nas filas (supermercados e outros) para os profissionais de saúde. Suspensão do pagamento de parquímetros (estacionamento tarifado de duração limitda) em todo o concelho (a partir de 16.03.2020) (ver+) Encerramento do aeroporto de Cascais (A partir das 00h00 de 16.03) e da Marina de Cascais (ver+) Encerramento dos parques de estacionamento junto às praias BusCas: Autocarros de Cascais (ver+)| Acesso aos autocarros das carreiras municipais e intermunicipais feitos pela porta traseira
| Criação de uma zona de proteção aos motoristas no interior dos autocarros;
Suspensão das Bicas (ver+) Encerramento dos quiosques da Guia, Eco-Cabana e Estação de Cascais do MobiCascais (ver+) Manutenção da gratuitidade dos transportes públicos por mais dois meses Redução em 30% da capacidade dos autocarros Alteração nos horários dos autocarros municipais (ver+) Teletrabalho: o grande objetivo é que o maior número de trabalhadores fique em casa com 100% do salário e 100% do subsídio de refeição, com isso anulando deslocações desnecessárias. Ainda hoje os funcionários receberão mais esclarecimentos sobre esta matéria que é do maior interesse de todos (ver+). Refeitórios, cantinas e bares: espaçamento de 2 metros entre cadeiras Refeições em take-away Reforço das condições de segurança dos funcionários municipais que exerçam funções essenciais e inadiáveis. Criados dois centros de rastreio – testes apenas por indicação de Centros de Saúde ACES Cascais e Hospital de Cascais (ver+) Mobilização de hotéis e alojamentos locais para apoio a pessoal médico Elaboração de modelos estatísticos e matemáticos para acompanhamento da evolução da pandemia no país e no concelho. Realização de Projeto de Investigação da Propagação da Covid-19 no concelho (ver+) Programa de Máscaras Acessíveis (ver+) Programa ser saudável, cuidados a ter em tempo de pandemia (ver+) Adiamento ou cancelamento de todos os eventos que se realizam no concelho até ao dia 15 de abril 2020 (concertos, feiras, exposições e congressos) (ver+) Eventos calendarizados depois de 15 de abril ficam, para já, sob avaliação permanente Postos de Turismo a funcionar com porta fechada, reforçando atendimento online e telefónico e atendimento presencial em situações de urgência (ver+). Junta de Freguesia de Alcabideche - Medidas extraordinárias Preventivas. Consulte aqui a página União das freguesias de Carcavelos-Parede - Suspensão parcial de serviços. Consulte o Edital aqui! União das freguesias de Cascais-Estoril - Suspensão parcial de serviços. Consulte o Edital aqui! Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana - Suspensão parcial de serviços. Consulte o Edital aqui! Encerramento do Encerramento do Complexo Desportivo de S. Domingos de Rana (Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana).Consulte o Edital aqui! Mercado de Tires - Apenas realização do mercado de produtos alimentares. Consulte aqui o comunicado da Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana Encerramento ao público das lojas Águas de Cascais, a partir do dia 16 de março. Ver comunicado. Recolhemos algumas das perguntas frequentes do site da Direção-Geral da Saúde. Consulte aqui
. Verifique ainda:
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Covid-19 | Mensagem do Presidente aos Cascalenses 27.04.2020
Covid-19 | Mensagem aos Cascalenses 13.04.2020
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Covid-19 | Mensagem diária do Presidente aos Cascalenses | 31.03.2020
Covid-19 | Mensagem diária do Executivo aos Cascalenses | 30.03.2020
Covid-19 | Mensagem diária do presidente aos Cascalenses dia 23.03.2020
Covid-19 | Mensagem diária do Presidente aos Cascalenses | 22.03.2020
Covid-19 | Mensagem diária do Presidente aos Cascalenses | 21.03.2020
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Covid-19 | Mensagem diária do Presidente aos Cascalenses | 19.03.2020
Covid-19 | Mensagem diária do presidente aos Cascalenses | 18.03.2020
Covid-19 | Mensagem Diária do presidente aos cascalenses (17.03.2020)
Covid-19 | Mensagem do Presidente da Câmara aos Cascalenses (16.03.2020)
Covid-19 | Mensagem do Presidente da Câmara aos Cascalenses (15.03.2020)
Covid-19 | Mensagem do Presidente da Câmara aos Cascalenses (14.03.2020)
. Resolução do Conslhjo de Ministros de 31.10.2020 - Novas medidas restritivas em concelhos de risco
. Resolução do Conselho de Ministros - Circulação entre concelhos (Finados) 23.10.2020
. Resolução do Conselho de Ministros 14.10.2020 Regresso ao Estado de Calamidade a partir das 00h00 de 15.10.2020 até às 23h59m do dia 31 de outubro de 2020.
. Decreto-Lei n.º 24/2020 de 25 de maio - Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 com início a 6 de junho. Toda a informação pode ser consultada em tempo real em https://www.apambiente.pt e na app InfoPraia
. Resolução Conselho Ministros - Estado Calamidade renovação 17.05.2020
. Comunicado Pres. Conselho de Ministros - 15.05.2020 | Quadro resumo de medidas Época Balnear 2020
. Plano de Desconfinamento do Governo - 30.04.2020 | Quadro Resumo Medidas de desconfinamento
. Com. Presidência Conselho Ministros - Estado de Emergência 18.04.2020
