Cascais tem o maior Orçamento Participativo do país

Noite de festa no Mercado da Vila. Mesmo tratando-se de uma noite de quinta-feira, todos fizeram questão de marcar presença na festa da participação em que foram fados a conhecer os projetos vencedores do OP Cascais 2019. O espaço coberto do Mercado encheu-se e ninguém arredou pé até ao último momento. Todos quiseram celebrar.  

Maior OP de Portugal e um dos maiores da Europa

Após uma das mais elevadas votações de sempre - 139.349 votos, 69.766 votantes – a Câmara Municipal de Cascais correspondeu ao interesse demonstrado pelos cidadãos. “Quase 70.000 pessoas votaram no OP Cascais 2019. Essa é uma prova de que os cidadãos estão motivados e a Câmara só podia mostrar que esse interesse é muito bem-vindo e reconhecido”, refere Carlos Carreiras, anunciando que serão concretizados 37 projetos (ver lista), os mais votados até um valor que ultrapassa os 10 milhões de euros. "Começámos com um orçamento no valor de 1,5 milhões de euros que era uma gota do orçamento da Câmara Municipal. O objetivo é o orçamento disponível para o OP ser cada vez maior, é irmos tão longe quanto possível", concretizou justificando com o crescente interesse dos cidadãos neste processo: "as pessoas, provavelmente, não gostam da política, ou daquilo que a política lhes está a oferecer, mas gostam da cidadania participativa e daquilo que a cidadania participativa lhes dá".

Prestes a entrar no 10.º ano, a verba disponibilizada pela Câmara Municipal de Cascais ultrapassa este ano os 10 milhões de euros, mais 4,42M€ do que em 2018 (a média dos últimos oito 8 anos foi de 4,5M€). Reforça-se, assim, o OP Cascais como o maior e mais votado OP do país e um dos maiores da Europa.

Esforço de cidadania rejuvenescido e regresso em força das ideias dos cidadãos

Divididos por tipologia: metade para projetos de tipologia A, ou seja que beneficiam os cidadãos através de entidades como clubes, associações e outras organizações, e outra metade para projetos de tipologia B, aqueles que beneficiam diretamente os cidadãos. 

Com esta subida de valores, cada cidadão que votou decidiu o que fazer a 142 euros. Distribuído o valor pelo total de habitantes no concelho, 210.000, o valor fica nos 47 euros. Parece pouco, mas em nenhum outro concelho do país os cidadãos são chamados a decidir, diretamente, tanto dinheiro.

Estreantes no Orçamento Participativo, mas fortemente motivados, os proponentes da criação de um Centro Vivo de Aviação Clássica no Aeródromo de Tires ficaram em segundo lugar no top de projetos mais votados, mas sobressaem entre os 18 projetos vencedores de Tipologia A, para a qual foram disponibilizados 5,2M€ de verbas a decidir pelos cidadãos. Apaixonados pela aviação, empenharam-se para conquistar os 4832 votos necessários para vencer e vão levantar voo, ou quase.

Em primeiro lugar com 7.151 votos ficou o projeto da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcabideche.

A edição 2019 do OP fica marcada pelo regresso em força das ideias dos cidadãos. A divisão entre tipologias A e B e a obrigatoriedade de serem apresentadas ideias de ambas as categorias reabriu o espaço para ideias que beneficiam diretamente os cidadãos. Ao votar foi igualmente obrigatório submeter dois votos, um A e outro B. Desta forma equilibrou-se a balança, criando sinergias num esforço de cidadania rejuvenescido.

Três projetos vencedores são oriundos do OP Jovem

A grande curiosidade desta nona edição do OP Cascais é que a juventude está a revelar-se um verdadeiro exemplo de cidadania e participação. Dos quatro projetos oriundos do Orçamento Participativo Jovem de Cascais (decorre em 15 escolas do concelho ao longo do ano letivo) apenas um fica de fora da lista de projetos vencedores. Destaque para a vontade de tornar as aulas de ciências mais atraentes ao promover condições para o ensino ao ar livre (1.907 votos).

Inclusão e saúde representam 28% do valor total da tipologia B  

Com 6.596 votos, o projeto para tornar os parques infantis do concelho em locais onde a mobilidade reduzida não é obstáculo para as brincadeiras surge em primeiro lugar no top da votação. Abrigos para animais, ajuda aos sem-abrigo, rampas nos passeios, cadeiras para banhos de mar em segurança quando o corpo não ajuda, sinais sonoros em semáforos, eis as principais preocupações dos milhares de cidadãos que participaram neste OP 2019, mostrando que em Cascais há também uma grande vontade em promover a saúde e a inclusão áreas que neste OP2019 reúnem 28% das verbas decididas pelos cidadãos na tipologia B: 5,06 M€.

Ainda assim, a maior fatia (35%) desta verba vai para os projetos que visam a requalificação do espaço público mostram a preocupação dos cidadãos na qualidade de vida. Ambiente (23%) e cultura e educação (7% cada) completam o leque de opções decididas pelos munícipes em 19 projetos de tipologia B neste OP Cascais 2019.

Taxa de execução de 97%

O prazo para execução dos projetos é outro dos segredos do sucesso do Orçamento Participativo de Cascais. Podendo ser executados entre 2 a 3 anos, contemplando situações em que seja necessário concurso, os projetos tornam-se realidade na maioria dos casos antes do prazo previsto.

Com 114 obras concluídas, a taxa de execução dos primeiros oito anos é de 97%. O ano 2019 começa agora a contar