Assembleia Municipal e Câmara Municipal tomaram posse

Discurso de Tomada de Posse do Presidente da Câmara Municipal de Cascais | Carlos Carreiras | Cidadela de Cascais, 23 de outubro de 2013

Caros concidadãos,

Estou aqui hoje perante vós, honrado com a confiança que depositaram em nós e ciente das grandes responsabilidades que se renovam a partir deste momento.

Grande é a responsabilidade e estou ciente de que grande é a tormenta dos tempos que vivemos, mas grande é também a nossa vontade de estar à altura das ambições e da confiança dos cascalenses.

Cascais tem um novo governo, uma nova Câmara Municipal. Mas antes de vos falar sobre esse novo governo municipal, permitam-me que lhes fale do anterior.

No mandato que agora termina, dezenas de cidadãos de todos os partidos mereceram a confiança dos eleitores.

No mandato que agora cessa, independentemente dos cargos que lhe tinham sido destinados pelo voto, houve quem não poupasse esforços para justificar esse contrato de confiança que se celebra entre eleito e eleitor.

Estive perto da esmagadora maioria desses autarcas de todas as famílias políticas. Trabalhei com eles. Aprendi com eles. Na maioria dos casos até, tornei-me amigo deles.

E mesmo quando nada disto aconteceu, sobrou sempre o respeito e a dignidade institucional que os eleitos devem merecer uns dos outros.  

A todos os autarcas que na vereação, na assembleia municipal ou nas freguesias, trabalharam por um Cascais mais solidário, mais próspero e mais uno, o meu sincero agradecimento.

Hoje fecha-se um ciclo para uns. Abre-se um novo ciclo para outros.

Por isso, a minha segunda palavra é para aqueles que foram eleitos e que durante estes dias tomam posse. Felicito-vos por isso. E é com gosto que o faço.

Saibam porém que os votos de felicitações são efémeros. Esfumam-se aqui e agora. Por isso, a palavra que vos quero dar é outra. Aquela que nos vai acompanhar nos próximos anos. Não, não é parabéns. É responsabilidade.

As eleições não tratam de privilégios, nem direitos nem de favores populares.
As eleições implicam obrigações, implicam deveres e, sobretudo, implicam responsabilização. 

As eleições não se elogiam, justificam-se. E uma conduta responsável é um bom começo de relacionamento no início de um novo mandato.  

No passado dia 29 de setembro, passámos todos a ser responsáveis pelo bem-estar de 206.479 cascalenses. O quinto maior concelho de Portugal.

E eu não “estou” apenas como presidente. Eu sinto que sou só o mais responsabilizado entre todos.

Caros Concidadãos,

A nossa responsabilidade é grande. Logo à partida porque é connosco à frente dos destinos do nosso município que Cascais cruzará os seus 650 anos.

Um momento que tal como há 50 anos, ficará registado nas páginas de ouro do nosso concelho e nas histórias da nossa gente.

As comparações, contudo, terminam aí. Hoje os desafios de um presidente de Câmara pouco têm em comum com os do meu homólogo à época, Eng. António Campos de Albuquerque Azevedo Coutinho, coadjuvado pelo seu vice-presidente, D. António Castelo Branco.

O mundo mudou. O país mudou. Cascais mudou.

A 7 de junho de 1364 os homens bons de Cascais obtiveram de D. Pedro I a elevação da aldeia a Vila, separando-nos de Sintra e determinando que, e passo a citar:
 
“Houvesse por si jurisdição e juízes para fazer direito e justiça e os outros oficiais que fossem cumpridores para bom regimento deste lugar”..

… tendo seu filho D. Fernando instaurado por carta régia de 8 de Abril de 1370, o termo de Cascais, ou seja, definiu o território de Cascais, muito idêntico à configuração atual, com os seus 97 Km2 e pelo ultimo censos com os seus 72 lugares.

Só mais tarde, a 15 de Novembro de 1514, D. Manuel I concede o foral de vila a Cascais, o primeiro texto regulador da vida municipal, uma vez que persistia a utilização do foral de Sintra.

As comemorações dos 650 anos devem constituir um momento marcante para vincarmos a nossa identidade e reforçarmos a nossa unidade como comunidade, mais una e solidária.

Permitam-me por isso evocar a instituição mais antiga de Cascais, a nossa Santa Casa da Misericórdia, instituída em 11 de Junho de 1551, pelos cidadãos da vila de Cascais, com a finalidade da prática das catorze obras de Misericórdia que consagravam a essência do exercício da caridade aos mais necessitados.

Vivemos tempos de grande adversidade, em que a ganância de uns poucos faz com que muitos outros dos nossos concidadãos estejam a viver grandes dificuldades.

Na política como na vida temos de definir prioridade. Especialmente em momentos como o que vivemos, marcados por recursos escassos, são os mais desprotegidos e os mais frágeis que merecem a nossa primeira atenção.

Os mais novos, os nossos maiores, os que a lotaria da vida lhes retirou capacidades físicas ou mentais, mas também os mais pobres, os que vivem na solidão e os desempregados que devem estar na nossa primeira linha de ação. No caminho para um novo tipo de estado, o estado humanista, e para uma nova forma de sociedade, a da ecologia humana, esta é a nossa prioridade.

Não acredito que alguém possa ser feliz e plenamente realizado se à sua volta, na sua comunidade, existir exclusão social.

Por isso esta primeira prioridade não pode ser só a de um presidente de Câmara, nem de dez vereadores. Tem de ser um desígnio de todos. Todos temos de garantir a dignidade nessa dificuldade que muitos dos nossos munícipes vivem no seu dia-a-dia.
 
Esta primeira prioridade da administração local assume ainda maior relevância quando sabemos as dificuldades porque passa a Administração Central. Nos dias que correm, a externalização da soberania dos estados foi acompanhada pelo reforço da exigência para com a Administração Local.

A Administração Central está longe e quando falha a culpa morre solteira. 

A Administração Local é próxima e a cobrança é muito maior. Há mais exigência de transparência, mais fiscalização e com muito muito mais escrutínio.

Perante isto podemos continuar a explicar quais são as competências e obrigações formais delegadas numa autarquia. Ou agimos.

Muito se tem falado da Reforma do Estado. Mas essa reforma só faz sentido se o primado da política forem as pessoas.

A política sem o primado das pessoas não é nada. E os políticos não são políticos se a política não for orientada para as pessoas.

Tudo isto são razões que me levam a defender com vigor uma profunda reforma do Estado que passe cada vez mais a contar com as autarquias.

Preocupa-me pouco se isso é feito num modelo de descentralização de competências do central para o local ou se é feito a partir de plataformas de co-gestão.

O que me preocupa são os resultados. O que me move é a prestação do melhor serviço às pessoas. E não apenas nas áreas de atuação tradicional de uma Câmara Municipal, mas também na saúde, na educação, na segurança social, na mobilidade, no ordenamento do território, na salvaguarda do património, seja ele material, imaterial ou ambiental, o combate ao desemprego e o desenvolvimento económico.

Tudo isto são áreas onde as autarquias devem ter uma maior participação.

As comemorações dos nossos 650 anos devem ser o ponto de encontro de todos nós, da nossa identidade e da nossa solidariedade.

Mas sei, que atingiremos esse desígnio quanto mais conseguirmos, todos, em comunidade, fazermos das nossas comemorações o motor impulsionador do nosso desenvolvimento.

Do nosso desenvolvimento social, ambiental e também económico.

A afirmação de Cascais é hoje feita num plano global. Concorremos com vilas e cidades de todo o mundo. Estejam elas do outro lado da fronteira ou do outro lado do planeta.

Á medida que se aproxima dos seus 650 anos, Cascais está a abrir um novo ciclo de desenvolvimento.

Um ciclo de governação feito com as pessoas, pelas pessoas e para as pessoas.

Queremos tão simplesmente que Cascais seja o melhor lugar para viver um dia, um mês ou uma vida inteira.

A nossa ambição, como puderam constatar, não é sustentada nem num programa nem num grande plano central, sistematizado e dirigista. É uma ambição natural, orgânica, feita para todos e por todos os cidadãos.

Muitos perguntam-me como é que chegamos lá sem um programa. Apesar da perplexidade que causo, a esses digo que não precisamos de um programa para nada.

É uma forma nova de fazer política, talvez. Mas a velha fórmula é farta em programas que ficaram por cumprir.

Temos uma estratégia para Cascais e definimos objetivos e tudo fazemos para os cumprir. Para além do mais, quem tem estratégia não precisa de programa. 

D. Luís I, quando escolheu Cascais para a sua residência de Verão, não precisou de um manifesto para mudar a vida de Cascais para sempre, transformando-a na Vila da Corte.

D. Carlos, um Rei apaixonado por Cascais pelo Mar, não desenhou nenhum plano, para dar centralidade e uma nova identidade em e para Cascais, para iniciar em Cascais aquilo a que se podia chamar o primeiro cluster do Mar do país, dedicado à história e estudo, à oceanografia e desportos do nosso Atlântico.
 
Fausto Figueiredo também não precisou de um programa para fazer do Estoril e de Cascais uma referência turística internacional, capaz de ter mais Reis sem coroa do que hotéis de cinco estrelas.
 
Ou seja, os momentos definidores da vida de Cascais assentaram essencialmente em duas coisas: boas ideias ajustadas à conjuntura e visão estratégica.

É essa também a nossa fórmula para concretizar a nossa aspiração: boas ideias e uma estratégia que passa pelo aprofundamento dos quatro principais pilares da sustentabilidade. O pilar da coesão social, o do desenvolvimento económico, o da salvaguarda ambiental e o da boa e rigorosa governação.
 
Depois de ter sido a Vila da Corte, no século XIX, e de se ter afirmado como estância de luxo da europa, no século XX, à medida que caminha para os seus 650 anos o concelho não está apenas a abrir um novo ciclo de desenvolvimento na sua história.

Está também a comandar uma das mais radicais mudanças no municipalismo português. 
 
Quando olhamos em retrospetiva para a evolução das autarquias portuguesas, conseguimos marcar dois tempos.

Um primeiro tempo, pós 25 de abril, que é essencialmente de infraestruturação do território.

Um segundo tempo, mais tarde, em que se equipou o território com escolas e bibliotecas, hospitais e pavilhões desportivos.
 
Abre-se agora um novo tempo, um terceiro ciclo. O que há de especial neste novo ciclo é que ele já não é feito nem de tijolo, nem de betão, nem de aço. É um ciclo assente nas pessoas, no talento e no génio humano como motor de desenvolvimento económico e social.

Olhamos para todos os projetos que temos em curso e o que está na sua base é o talento e o génio das pessoas.

Quando olhamos para o projeto da instalação da Faculdade de Economia da Universidade Nova, as pessoas estão lá. Quando olhamos para o projeto do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica, as pessoas estão lá. Quando olhamos para a nova Academia da rede Aga Khan, as pessoas estão lá.

Tal como no Cluster do Mar e no Cluster da Saúde. Quando estamos a tentar atrair para Cascais um forte investimento em investigação e desenvolvimento a sediar-se no interior do Concelho, estamos a falar das pessoas.

Tal como nas redes que montámos com as IPSS do concelho e que nos permitem estar na primeira linha do combate à crise. Tal como a promoção de eventos turísticos, que se manterá como uma alavanca poderosa da economia regional como provam os próximos investimentos de duas cadeias internacionais que vão criar mais postos de trabalho localmente.

Todos estes projetos têm na sua base as pessoas.

Pela simples razão de que um concelho que não conte com as suas gentes pode ter muita coisa, mas futuro não tem certamente.

É por isso que pessoas sempre estiveram no centro das nossas políticas. Fizemos políticas para as pessoas mas também fizemos política com as pessoas.

Foi para as pessoas que desenhamos o mais ambicioso programa de Democracia Participativa deste país. E é com as pessoas que queremos continuar a governar nos próximos quatro anos.

Todos juntos, numa grande coligação de vontades, não somos demais para vencer os desafios que temos pela frente.

Cascais está claramente à frente na abertura desse novo tempo para o municipalismo português.

A diferença para os períodos anteriores é que este é um ciclo que esperemos seja muito mais sustentável e humanista.

Porque é projetado para todo o concelho, para todas as suas freguesias, e não apenas para um lugar, para uma freguesia ou um nicho.   
 
Tendo como horizonte a nossa aspiração de fazer de Cascais o melhor lugar para viver um dia ou uma vida em 2017, continuaremos a trabalhar para levar o desenvolvimento económico, social, ambiental e cultural a todos os pontos do concelho.
 
Estes sinais da mudança de paradigma de desenvolvimento são hoje evidentes.

Já vos falei dos projetos como o eixo de conhecimento que se estende de Carcavelos a Alcabideche ou dos novos clusters capazes de criar novos empregos e novas indústrias e cujo denominador comum é o capital humano. 

Para que tudo isto seja possível, para que todo este espaço de liberdade dos agentes sociais, culturais e económicos seja potenciado, cabe à Câmara Municipal de Cascais desenhar a moldura estratégica dentro da qual todos podem operar.

Porque estamos a preparar uma autarquia para o futuro, mesmo que incerto, desenvolvemos e divulgámos uma proposta de revisão do PDM que será colocada à discussão pública dos cascalenses em breve e que prepara o território para um futuro sustentável e harmonioso.
 
Definida a estratégia, pensada a organização do território em função dessa estratégia, era tempo de adequarmos a Câmara Municipal às exigências da realidade.

Foi o que fizemos, com uma nova estrutura orgânica mais ágil e mais alinhada tanto com a estratégia como com as necessidades dos cidadãos.

Podemos garantir aos cascalenses que estamos aqui com uma missão de serviço público: resolver os problemas das pessoas.

Quanto menos problemas se colocarem às pessoas, mais bem-sucedidos somos no cumprimento da nossa vocação de serviço público.

Devo também, nesta ocasião, uma palavra de agradecimento e de incentivo aos nossos colegas do Universo Municipal. Servidores públicos dedicados que, apesar de todas as dificuldades que se lhes têm colocado no caminho, disseram sempre presente. 
 
Tudo isto de que vos falei pode criar ilusão de que Cascais é a exceção num deserto de desemprego, de dívida e de desânimo.
 
Cascais, apesar de ser Cascais, não é uma ilha.

Faz parte de um todo maior ao qual está ligado.

Cascais vive e sente os problemas do país.

Portugal atravessa um período incerto. Daqueles momentos que só conhecemos dos livros de história ou dos relatos contados pelos nossos avós.
 
Por todo o país, por todo o concelho, há gente que perde a felicidade, que perde a esperança, que perde até a dignidade.
 
Este é o tempo em que os recursos escassos colidem com as escolhas políticas mais complexas. A garantia que queria aqui deixar hoje é que temos bem definidas as nossas prioridades. Sabemos bem de onde vimos e sabemos bem para onde vamos.
 

Caras e caros concidadãos,

Temos puxado pelas energias de cascais de forma positiva. É assim que temos estado na vida e na política. E é isso que nos permite estar aqui com a serenidade necessária para enfrentar quatro anos que vão ser tudo menos fáceis.

Falei há pouco de ser responsabilizado. E todos fomos responsabilizados no dia 29. Nos resultados que tivemos e naqueles não tivemos. 

Não fujo disso, dessa responsabilização. Nunca conheci combates fáceis. Nunca tive uma vitória de mão beijada. Nem as quero.

Porque entendo que um homem tem de lutar por aquilo que defende e por aquilo que ama.

Cascais é isso. É a minha vocação e a minha única e exclusiva prioridade.

Ontem, hoje, assim como amanhã, assim queira Deus, Nosso Senhor. 

Há valores e princípios que passam de geração em geração independentemente do meio social onde nascemos ou do colégio em que estudamos.

Há tanta gente respeitável, com talento e com sabedoria nos bairros mais humildes do nosso concelho como nos seus condomínios mais privilegiados.

Os nossos concidadãos sabem que a dignidade não se hipoteca. Não se entrega como penhor. Podem não verbalizá-lo assim. Mas sabem-no. 

Ao longo dos próximos quatro anos vamos conhecer muitos momentos bons e outros menos bons.

Durante este mandato vamos discutir. Vamos discordar.
 
Peço uma concessão aos cascalenses. Que não nos julguem por apenas uma medida ou uma decisão mas pelo que conseguirmos ou não daqui a quatro anos.

Porque não somos assim tão importantes.

Cascais estava aqui antes de nós. E vai aqui continuar aqui depois de nós. Nós, políticos, estamos só de passagem.
A questão é saber se Cascais estará melhor depois de nós.

E é por isso que devemos ser julgados. É por isso que queremos ser julgados. Outra vez a palavra: é por isso que queremos ser responsabilizados.

Numa câmara não vamos conseguir mudar o mundo, nem resolver os problemas da Europa, nem do nosso País. É verdade, isso é utópico.

Mas na vida também há lugar para a utopia e sabemos que se pelo menos formos capazes de mudar a nossa rua ou o nosso bairro, podemos ser capazes de mudar a nossa freguesia e até o nosso concelho.

E se assim for, estamos, na verdade a mudar o Mundo. 

Tenho 52 anos e ainda mantenho vivas as utopias daqueles tempos em que nos chamam jovens.

Tenho 52 anos, mas não perdi o sonho. Porque o sonho acompanhou-me a vida toda, esteve sempre lá, pela mão dos meus mestres.

Foram eles, com as suas palavras e com os seus atos, que me mostraram que o trabalho é mais importante que a sorte, que a honra é mais decisiva que o privilégio, que a verdade é mais fundamental do que a aparência. E que a felicidade possível em todas as coisas simples da vida.

Foram eles que me mostraram que cada individuo é importante mas é só uma pequena peça num todo muito maior do que ele próprio. Foram eles que me deram conselhos sem preço nas horas difíceis.

Permitam-me, a terminar, fazer duas referências pessoais.

A primeira, aos grandes responsáveis pela minha participação politica desde muito novo, aqueles que me ensinaram que todos temos responsabilidades de cidadania e de participação cívica, nos partidos ou fora deles.

Dirijo-me aos meus pais, aqui presentes, na certeza de saberei honrar o que de vós recebi.

A segunda, à minha mulher e filhas - e que, caso mo permitam, estendo a todas as famílias dos eleitos - para que continuem a compreender que as responsabilidades que assumimos para o bem de todos exigem uma entrega e disponibilidade que prejudica a presença no ambiente familiar.

Agradeço-vos por isso a compreensão, a tolerância e o apoio e tudo farei para que tenham orgulho em mim, como homem publico.

Caras e caros amigos,

Vivemos a crise das nossas vidas. Mas não podemos ser ingénuos ao ponto de pensarmos que podemos encontrar as respostas aos nossos problemas nos livros que já foram escritos ou nos jornais que já foram lidos.
 
Porque estamos numa terra de marinheiros, cito os antigos lobos do mar que diziam que pelos velhos mapas não chegaria a novos destinos.
 
Eu, pela minha parte, não estou feliz com o destino a que o meu país chegou.
 
Um destino onde muitos pagam a loucura de uns poucos e onde esses muitos sofrem anos com a ganância momentânea dessa meia dúzia.
 
A nós, autarcas, é-nos exigido que façamos o que nunca foi feito e que tentemos o que nunca foi tentado.

É esse o desafio nos é colocado a todos: dar respostas excecionais a problemas excecionais.

Apesar dos super-homens serem um exclusivo dos livros de aventuras (não obstante eu já ter conhecido algumas super-mulheres) esse é o nosso desígnio coletivo.

Todos não somos demais.

Todos cumpriremos a ambição de fazer de Cascais um território mais uno, mais solidário e mais próspero.

Todos faremos de Cascais o melhor lugar para viver um dia ou uma vida.
Porque os super-homens não existem, conto com o apoio e a energia de todos para continuarmos a elevar Cascais.

Para fazer de Cascais, o melhor lugar para viver um dia ou uma vida inteira. 

Obrigado.

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