Atendimento Especializado e Eventos 2021 booklet
Café das Línguas e Tutoria 2021 booklet
Separata do Boletim Municipal de 29.12.2020 | Editais n.º 515/2020, 516/2020 e 517/2020
Separata do Boletim Municipal de 29.12.2020 | Edital n.º 505/2020 – Discussão pública do Projeto de Regulamento de Isenção de Impostos Municipais e outros Tributos
Separata do Boletim Municipal de 29.12.2020 | Edital n.º 504/2020 – Discussão Pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução - Polo Habitacional da Adroana
Pacote Fiscal Municipal para 2021 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Derrama, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
Minuta da Ata da Reunião de Câmara | 28.12.2020
Documentos previsionais 2021
Autoridade de Transportes | Relatório de Desempenho
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Técnico Superior na área da Psicologia
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Operacional na área Funcional de Coveiro
Isenção taxa de publicidade na via pública para Comércio, Restauração e Hotelaria
Despacho 69/2020 | Renovação do período de Isenção de Taxas de Ocupação de esplanadas da via publica
OT da Reunião de Câmara | 28.12.2020
Discussão publica | Unidade de Execução do Polo Habitacional da Adroana: Formulário de Participação
Discussão publica | Unidade de Execução do Polo Habitacional da Adroana: Documentação Técnica
Discussão publica | Unidade de Execução do Polo Habitacional da Adroana: Publicitação
Boletim Municipal nº 9 | 31.10.2020
REFERÊNCIA B - Procedimento concursal comum de recrutamento de 17 trabalhadores para a carreira e categoria de Assistente Técnico - Legislação geral de apoio