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Anexos
Fixação da taxa de atualização do sistema tarifário aplicável ao serviço público de transporte rodoviário regular de passageiros356.6 KB
Fixação da taxa de atualização do sistema tarifário aplicável ao SPTP para 2022354.32 KB
Fixação da taxa de atualização do sistema tarifário aplicável ao SPTP para 2023560.23 KB
Fixação da taxa de atualização do sistema tarifário aplicável ao SPTP para 2024599.32 KB
Aviso 17915/2020, de 4 de novembro – Alteração do Plano de Pormenor E.R.U. Quinta do Barão – Período de Participação Preventiva318.55 KB
Proposta 1022-2020 | Termos de Referência + Minuta de Contrato para Planeamento9.43 MB
Proposta 1021-2020 | Justificação de Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica1.68 MB
Edital 425-2020154.62 KB
Separata do Boletim Municipal de 11.11.20 - Edital 425/20360.51 KB
Anúncio Jornal Público, de 9 de novembro410.43 KB
Anúncio Jornal I, de 9 de novembro197.58 KB
Proposta 27-2021 | Proposta à reunião de câmara428.09 KB
Proposta 27-2021 - Anexo A | Período de participação preventiva18.28 MB
Proposta 27-2021 - Anexo B | Período de participação de interessados14.18 MB
Resumo da participação preventiva154.72 KB
Resumo não técnico317.95 KB
Proposta 811/20232.59 MB
Anexo 1 à Prop. 811/2023 | Termos de referência - Participação preventiva9.43 MB
Anexo 2 à Prop. 811/2023 | Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)1.68 MB
Anexo 3 à Prop. 811/2023 | Relatório de participação preventiva - Relatório de participação de interessados32.87 MB
Anexo 4 à Prop. 811/2023 | Relatório de fatores críticos AAE19.45 MB
Anexo 5 à Prop. 811/2023 | Pareceres das entidades984.11 KB
Anexo 6 à Prop. 811/2023 | Certidão DUP - Assembleia Municipal154.07 KB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 1 | Elementos constituintes: Regulamento1.3 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 1 | Elementos constituintes: Planta Qualificação Solo2.76 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 1 | Elementos constituintes: Planta Implantação3.73 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 1 | Elementos constituintes: Planta Condicionantes1.97 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento: Anexo 1 | Relatório Amb. - Quadro Referência Estratégico613.04 KB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento: Anexo 2 | Relatório Amb. - Análise Global260.55 KB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento: Anexo 3 | Relatório Amb. - Análise pareceres de entidades235.53 KB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento: Resumo não técnico1.08 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento: Relatório Ambiental4.43 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento: Estudos de caracterização16.01 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento: Relatório 2.82 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento: Execução e financiamento1.34 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento: Estudo acustico4.8 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento: Estudo de mobilidade15.25 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 2 | Elementos de acompanhamento: Estudo hidrológico e hidraulico da Ribeira de Sassoeiros10.68 MB
Anexo 7 à Prop. 811/2023 - Volume 3 | Elementos complementares: Relatório LiderA4.87 MB
Ata da Conferência Procedimental e Anexos6.93 MB
Ata nº 41.69 MB
Anexo I à Ata nº 4 | Lista unitária de ordenação final dos candidatos897.49 KB
Ata nº 31.14 MB
Anexo I à Ata nº 3 | Classificação da entrevista individual546.32 KB
Anexo II à Ata nº 3 | Classificação final dos candidatos535.97 KB
Ata nº 2732.32 KB
Anexo I à Ata nº 2 | Lista definitiva dos candidatos excluídos557.85 KB
Anexo II à Ata nº 2 | Lista definitiva dos candidatos admitidos327.58 KB
Anexo III à Ata nº 2 | Avaliação curricular606.65 KB
Ata nº 1680.96 KB
Anexo I da Ata nº 1 | Candidatos excluídos560.2 KB
Anexo II da Ata nº 1 | Candidatos admitidos322.45 KB
Declaração de consentimento42.51 KB
Autorização de utilização de endereço eletrónico24.89 KB
Formulário de candidatura633.18 KB
Aviso nº 6633.56 KB
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