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Anexos
Discussão publica | Unidade de Execução do Polo Habitacional da Adroana: Formulário de Participação
Discussão publica | Unidade de Execução do Polo Habitacional da Adroana: Documentação Técnica
Discussão publica | Unidade de Execução do Polo Habitacional da Adroana: Publicitação
Boletim Municipal nº 9 | 31.10.2020
REFERÊNCIA B - Procedimento concursal comum de recrutamento de 17 trabalhadores para a carreira e categoria de Assistente Técnico - Legislação geral de apoio
Lei nº35/2014, 20 junho, na sua atual redação - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas319.32 KB- Lei n.º7/2009, 12 de fevereiro, na sua atual redação – Código do Trabalho994.76 KB
- Lei n.º52/2015, 9 de junho, na sua atual redação - Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros83.67 KB
- DL 9/2015, 15 de jan.- Condições a serem observadas no contrato de transp. rodoviário de passageiros e bagagens em serviços reg.40.69 KB
REFERÊNCIA A - Procedimento concursal comum de recrutamento de 17 trabalhadores para a carreira e categoria de Assistente Técnico - Legislação geral de apoio
- Decreto-Lei n.º 4/2015, 07 janeiro - Código do Procedimento Administrativo159.66 KB
- Lei n.º 35/2014, 20 junho, na sua atual redação - Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas319.32 KB
- Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua atual redação – Código do Trabalho994.76 KB
- DL n.º 135/99, de 22 de abril, na sua atual redação – Medidas de Modernização Administrativa81.4 KB
- Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto – Lei quadro dos Museus Portugueses162.51 KB
- Despacho Normativo n.º 3/2006, de 25 de janeiro – Processo de credenciação dos museus173.34 KB
Cidades das Profissões de Cascais - programa jan a março 2021
Boletim Municipal nº 10 | 30.11.2020
Separata do Boletim Municipal de 16.12.2020 | Edital n.º 500/2020 – Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal no Ano de 2021
DAT - Condicionamentos de carreiras: mapas
Minuta da Ata da Reunião de Câmara | 15.12.2020
Minutas | Operação Natal em Familia
OT da Reunião da AM | 21.12.2020
OT da Reunião de Câmara | 15.12.2020
Semana_diabetes_cartaz
PROC.º 1/HP/DCOP/2020 - Hasta Pública para alienação, remoção e destruição de veículos em fim de vida [Entrega de propostas até às 16h00 de 21/12/2020]
- Edital 478/2020137.68 KB
- Ata435.23 KB
- Anúncio de abertura de concurso em Diário da República - Anúncio de procedimento n.º 14359/2020635.94 KB
- Caderno de Encargos185.32 KB
- Programa de Concurso594.08 KB
- Anexo I ao Programa de Concurso31.92 KB
Anexo II ao Programa de Concurso75.9 KB- Aviso em DR de prorrogação de prazo n.º 2431/2020613.77 KB
Semana_diabetes
Minuta da Ata da Reunião de Câmara | 02.12.2020
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