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Património Histórico e Cultural
Villa romana de Casais Velhos | Areia
Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcabideche
Aplique romano de bronze | Villa romana de Casais Velhos
Chalet Barros | Estoril
Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes | Cascais
Vivenda Malvina | Monte Estoril
Cozinha da Quinta de Manique
Máscara de terracota romana | Villa romana do Alto do Cidreira
Troço da antiga muralha do Castelo de Cascais
Casal de Monserrate | Estoril
Casa das Pedras | Parede
Aspeto de uma escavação urbana | Cascais
Chafariz de Caparide
Palácio da Cidadela | Cascais
Palácio da Cidadela | Cascais
Fortaleza de Nossa Senhora da Luz | Cascais
Forte e Farol de Santa Marta | Cascais
Hospital de Sant’Ana | Parede
Igreja de S. Domingos de Gusmão | S. Domingos de Rana
Forte de Santo António da Barra | S. João do Estoril
Marégrafo de Cascais
Taça com pé, com decoração campaniforme | Gruta I de S. Pedro do Estoril
Igreja de Nossa Senhora dos Remédios | Carcavelos
Moinho de armação tipo americano | Alcabideche
Casa das Histórias Paula Rego | Cascais
Palácio dos Condes da Guarda | Cascais
Museu-Biblioteca dos Condes de Castro Guimarães
Restauro da maquete do Monumento de Infantaria 19 | Cascai
Teatro Gil Vicente | Cascais
Navio Patrão Lopes, afundado no Bugio
O património histórico e cultural de um concelho é o conjunto de bens, materiais ou imateriais, considerados fundamentais para a transmissão da memória e da identidade da sua comunidade, constituindo, assim, um recurso insubstituível para a (re)construção e desenvolvimento do território, pelo que urge identificá-lo, estudá-lo, preservá-lo e divulgá-lo.
O concelho de Cascais detém um vasto e diversificado património cultural que potencia a compreensão das principais caraterísticas que identificam e distinguem a região, os seus habitantes e as suas vivências, razão pela qual a Câmara Municipal de Cascais tem vindo a investir no seu inventário e divulgação. Neste contexto, para além da proteção e valorização dos bens já classificados como Monumento de Interesse Público ou Monumento de Interesse Municipal, que se revestem de valor cultural de importância nacional ou local, tem-se igualmente assegurado a identificação e estudo de outros bens móveis e imóveis, materiais e imateriais, também integrados no inventário do Património Histórico e Cultural de Cascais.
Este património coletivo constitui uma das mais seguras bases para a construção do futuro do nosso território, valorizando e projetando uma herança comum que urge transmitir às gerações vindouras.
Legislação sobre Património
Legislação sobre Património
Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro - Lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do Património Cultural
Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro - Procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime jurídico das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda
Decreto-Lei n.º 115/2011, de 5 de dezembro – Altera o Decreto -Lei nº 309/2009, de 23 de outubro
Decreto-Lei n.º 265/2012, de 28 de dezembro – Altera o Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro
Despacho n.º 14523/2010, de 17 de setembro - Prazo de revisão dos atos de classificação a que correspondam as categorias de conjunto ou sítio, de conformidade com o n.º 1 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro
Despacho n.º 7931/2010, de 5 de maio – Estipula o modelo de requerimento inicial para processos de classificação dos imóveis
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de junho - Aprova o regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais móveis e imóveis classificados ou em vias de classificação de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal
Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho – Estabelece o Regime Jurídico de Salvaguarda do Património Imaterial
Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto - Alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2009, de 4 de agosto - Regime Jurídico de Salvaguarda do Património Imaterial
Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de agosto – Estabelece o Regime da Classificação dos Bens Culturais Móveis
Aviso nº 6/2012, de 26 de março – Ratifica a Convenção sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da Unesco que teve lugar em Paris em 2 de Novembro de 2001
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2006 de 18 de julho – Decreto-Lei que ratifica a Convenção sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da Unesco que teve lugar em Paris em 2 de Novembro de 2001
Decreto-Lei nº 164/97, de 27 de junho – Sessão da Conferência Geral da Unesco Património Cultural Subaquático
Lei n.º 121/99, de 20 de Agosto – Utilização de detetores de metais
Decreto-Lei nº 270/99 de 15 de julho – Regulamento de Trabalhos Arqueológicos
Decreto-Lei n.º 287/2000, de 10 de novembro – Alteração ao Regulamento dos Trabalhos arqueológicos, Decreto-Lei nº 270/99 de 15 de julho
Decreto-Lei n.º 164/2014, de 4 de novembro – Novo Regulamento de Trabalhos Arqueológicos
