XIII Conferência OIDP | V Glocal - palavras da organização

O Observatório Internacional da Democracia Participativa é uma rede de compromissos partilhados

O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) é uma rede de cidades, entidades, organizações e centros de investigação que querem conhecer, trocar e aplicar experiências sobre democracia participativa ao âmbito local para aprofundar a democracia na gestão das cidades.

Actualmente esta rede é composta por 554 membros de 61 países - da Europa, América do Norte, América do Sul, África e Ásia -, motivo pelo qual é considerada a mais vasta a nível mundial na abordagem da democracia participativa a nível local. Para além disso, a sua vasta trajectória no intercâmbio de conhecimento útil para a melhoria das políticas públicas dos governos locais (iniciada em 2001), situa-a como um centro de referência mundial na produção de conhecimento inovador.

Como não poderia deixar de ser, o OIDP é uma rede de compromissos partilhados. A Secretaria Técnica do OIDP é sustentada desde a sua origem pelo “Ajuntament de Barcelona”, instituição que represento como Comissário para a Participação dos Cidadãos e Associativismo. Desde o final de 2011, fruto de um acordo de colaboração com a Prefeitura de Porto Alegre, a rede dispõe na referida cidade de um gabinete regional para a zona da América Latina. Mais recentemente, em Dezembro de 2012, foi iniciada a actividade do Observatório Africano da Democracia Participativa, com base na cidade de Dakar, que é a sede do gabinete regional do OIDP em África.
Além disso, e também desde a sua origem, a estrutura da rede é presidida por uma cidade que, pelo período de um ano, assume o compromisso perante os membros da rede de avançar internacionalmente com o debate sobre a democracia participativa. Desde o 2001, 13 cidades organizaram a conferência anual.

Nesta ocasião é a Câmara Municipal de Cascais quem assume este compromisso.
A 13ª Conferência do OIDP “Cidadania para a Sustentabilidade” pretende proporcionar conhecimento e elementos de reflexão sobre o tema da sustentabilidade numa perspectiva de governabilidade em cidadania. Pretende-se salientar que, para além das dimensões relacionadas com o meio ambiente, económicas e sociais, a sustentabilidade tem também uma dimensão de governabilidade a partir da participação dos cidadãos. Na Europa estamos a viver um período de crise política muito relevante que se caracteriza por uma forte desconfiança dos cidadãos relativamente aos seus políticos. O desenvolvimento de novos modelos de governação torna-se cada vez mais necessário para superar esta distância.
Através da apresentação de experiências, vamos reflectir sobre a participação dos cidadãos como meio de encurtar este longo caminho. No que respeita à sustentabilidade, evidenciaremos que a participação dos cidadãos permite enfrentar com mais sucesso o objectivo de gerir adequadamente os recursos naturais ou os desequilíbrios territoriais para alcançar um crescimento mais sustentável e responsável.

Para além deste espaço misto entre participação e sustentabilidade, a conferência abrange uma dimensão mais ambiental – algumas secções são partilhadas com a conferência GLOCAL – bem como uma dimensão mais participativa. No mundo da participação dos cidadãos o debate centra-se essencialmente no orçamento participativo, que pode ser considerado a ferramenta mais reconhecida a nível mundial. No entanto, pretendendo continuar a ser uma rede aberta, ampla, diversa e variada, também quisemos abrir a conferência a outras vertentes participativas em foco, como o Governo Aberto.
Para terminar gostaria de dar uma atenção especial aos oradores. Em primeiro lugar, gostaria de salientar a grande qualidade de todos, sendo cada um especialista na sua temática, e apresentar os meus agradecimentos a todos por aceitarem o nosso convite. Em segundo lugar gostaria que soubessem que os oradores foram seleccionados tendo em linha de conta a sua qualidade, mas também considerando critérios geográficos, de género e a tipologia dos intervenientes (mundo político, mundo académico e sociedade civil). Sem qualquer dúvida, um dos valores acrescentados do OIDP é a diversidade de membros que formam a rede, pelo que o programa da conferência não poderia ser senão um reflexo do próprio OIDP.

Espero poder cumprimentá-los pessoalmente a todos em Cascais e que a conferência seja do vosso interesse.

Carles Agusti
Comisionado de participación ciudadana y asociacionismo
Ayuntamiento de Barcelona

Mensagem de Carlos Carreiras (Presidente da Câmara Municipal de Cascais)
Mensagem de Emídio Gomes (Diretor da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, Porto)

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