Programa de Promoção Agrícola e Ambiental

Os participantes no programa terão direito a uma bolsa mensal, subsídios de alimentação e transporte e seguro de acidentes pessoal, para além das prestações de subsídio de desemprego e Rendimento Social de Inserção.
O programa é regulamentado pelas Medidas Contrato Emprego-Inserção (CEI) e Contrato Emprego-Inserção+ (CEI+).

METODOLOGIA
O PPAA irá desenvolver-se em 2 áreas:
 Agricultura (espaço rural de Cascais – Quinta do Pisão e Tires) – Desenvolver práticas de agricultura sustentável que privilegiem o modo de produção biológico.
 Florestas (vertente sul da Serra de Sintra) – Restabelecimento do coberto vegetal natural através da plantação de espécies autóctones na sua área potencial.

Para além das atividades acima descritas o beneficiário participará também num programa de formação e acompanhamento com vista a desenvolver sua empregabilidade e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho.

A QUEM SE DESTINA
O PPAA destina-se à população desempregada do concelho de Cascais, titular do subsídio de desemprego, do subsídio social de desemprego ou do rendimento social de inserção, com idades compreendidas entre os 30 e os 54 anos, com nível de habilitações académicas entre o 4º e o 12º ano, que não tenham prestado trabalho a qualquer título à entidade promotora nos 2 anos anteriores à candidatura.
Os beneficiários titulares do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego terão direito a uma bolsa mensal complementar de 83,84€, correspondente a 20% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) paga pela entidade promotora.
Os beneficiários titulares do Rendimento Social de Inserção terão direito a uma bolsa mensal complementar correspondente ao valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), neste caso 419,22€.
Em ambos os casos, da parte da entidade promotora terão ainda direito a subsídio de alimentação referente a cada dia de atividade (4,27€), subsídio de transporte / passe social e seguro de acidentes pessoais.

CANDIDATURA
Os interessados (com os pré-requisitos acima identificados) deverão manifestar o seu interesse no Centro de Emprego de Cascais. 

SELEÇÃO DE CANDIDATOS
Os candidatos serão pré-selecionados de acordo com os requisitos necessários e posteriormente através de uma entrevista.

CALENDARIZAÇÃO E DURAÇÃO
O PPAA tem a duração de 12 meses. A 1ª fase iniciou em agosto de 2013 e terminou em julho de 2014. A 2ª fase do Programa, componente Agrícola, iniciou em agosto de 2014.