Portugal Talks: Cascais apresenta estudo sobre a abstenção

Em 1975, a abstenção era apenas de 8%. Mais de quatro décadas depois, 51,4% dos eleitores escolhe não votar. No âmbito do Portugal Talks, foi apresentado um estudo, esta quarta-feira, em que pela primeira vez se faz o diagnóstico da abstenção em Portugal e se adianta algumas soluções práticas.

O Portugal Talks é uma iniciativa da Câmara Municipal de Cascais que tem como objetivo “promover a abordagem de um tema prioritário do ponto de vista nacional e que interesse a todos os portugueses”, referiu Teresa Violante, presidente das Conferências do Estoril e dinamizadora daquele projeto municipal.  

 O tema escolhido para um primeiro debate no seio do Portugal Talks que se iniciou em 2018, foi a abstenção e a participação eleitoral em Portugal. “Quisemos promover o estudo e o debate de uma forma independente com uma comissão científica de especialistas na matéria, pessoas que têm trabalhado muito nestas questões”, esclareceu Teresa Violante.

De facto, na história da democracia portuguesa, nunca a abstenção foi tão alta como agora, com mais de metade (51,4%) dos eleitores a escolher não votar. E mesmo com a participação a aumentar na generalidade nas eleições europeias, o nosso país continua bastante abaixo da média. A solução pode começar por implementar eleições-piloto nas escolas e alargar o processo eleitoral a dois dias da semana, por exemplo.

As conclusões são do estudo Abstenção e Participação Eleitoral em Portugal, um relatório que faz o diagnóstico e aponta medidas de combate à abstenção, elaborado por dois investigadores (João Cancela, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em colaboração com Marta Vicente, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa).

Um estudo que “não existia em Portugal, pois só existiam dados parcelares que não estavam agregados, nem tratados de uma forma sistemática”, afirmou a presidente das Conferências do Estoril.

Para além de oferecer um retrato completo do abstencionista em Portugal, o referido estudo apresenta também possíveis alternativas do ponto de vista da adoção de políticas públicas que pudessem ser implementadas no plano prático para combater este fenómeno da abstenção. “Este contributo é extremamente significativo no encarar esta questão que é muitas vezes utilizada na retórica e no debate políticos de um modo pouco rigoroso”, disse Teresa Violante.

João Cancela, Investigador e autor do estudo em questão, salienta o papel das autarquias no estímulo à participação cívica e no estreitar do relacionamento dos cidadãos com os decisores políticos.  

“As autarquias têm um papel muito importante porque estão no terreno e têm uma maior proximidade com os seus munícipes. Por outro lado têm uma capacidade de inovação institucional de transportar ideias e de concretizar essas ideias e princípios mais difíceis de implementar à escala nacional.”, salientou João Cancela.

O investigador sublinhou, ainda, a importância de “experiências como aquelas que são feitas em Cascais, como o orçamento participativo e modelos mais próximos de democracia participativa que são mais fáceis de implementar ao nível do poder local” e que podem “incentivar a participação dos cidadãos”. Uma das formas de “combater o alheamento dos cidadãos em relação ao poder público” e, assim, combater a abstenção, concluiu João Cancela.