Políticas Públicas: Cascais vence prémio nacional com programa máscaras acessíveis

Cascais é o vencedor a nível nacional do Prémio de Políticas Públicas do Instituto de Políticas Públicas de Lisboa do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Um reconhecimento pelo Programa Máscaras Acessíveis e Fábrica de Máscaras que “chamou a atenção do júri pela capacidade de dar resposta a nível local ao flagelo económico e social da pandemia”, explicou Maria Asensio, presidente do júri do IPPL.

O anúncio foi feito esta tarde, online, via Zoom, numa cerimónia que contou com Marta Temido, Ministra da Saúde. A governante parabenizou os vencedores e deixou bem claro que “a pandemia proporcionou um laboratório vivo para o desenvolvimento de escolhas de políticas públicas” e lançou o repto: “não deixemos de fazer mais e melhor (…) para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”.

A revelação contou com um momento surpresa, em presença, quando uma representante do ISCTE – Instituto Público de Lisboa, entregou a Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, um ramo de flores e o diploma do prémio atribuído.

“Ser finalista já era um reconhecimento em nome de todas as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia que foram determinantes para fazer face à Covid-19”, reconheceu o autarca.

Reforma das políticas de administração local à vista?

“Raramente é necessário tomar tantas decisões em tão curto espaço de tempo e com impacto tão grave na vida das pessoas”, salientou Helge Jörgens, do júri, ao anunciar a atribuição do prémio à Câmara Municipal de Cascais. “Elaborar políticas públicas eficazes é difícil e em tempos de pandemia, ainda mais… é quase impossível”, sustentou. “Cascais revelou-se uma autarquia no verdadeiro sentido da palavra num momento difícil”, apresentando um exemplo que pode ser transferido para outras Câmaras Municipais.

Indo mais longe, Jörgens qualificou a tomada de decisão como “uma resposta extremamente importante em tempos de pandemia que de acordo com a OCDE pode transformar-se num catalisador da reforma das políticas de Administração Local”.

Uma decisão difícil

Admitindo que foi difícil ao júri escolher, pois “todas as candidaturas são relevantes do ponto de vista social, económico e académico”, Maria Asensio, presidente do júri do IPPL, é perentória: “[as candidaturas vencedoras] são um exemplo de políticas a seguir”.

O júri seguiu os critérios de eficácia dos resultados obtidos, qualidade dos processos desenvolvidos, novidade ou capacidade de inovação, e sobretudo de transferibilidade, ou seja, capacidade de servir de inspiração de outras entidades, para avaliar 75 candidaturas: 41 da Administração Local e 34 de serviços públicos da Administração Local.

Um caminho percorrido

Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, recordou os passos seguidos para montar todo o programa que agora foi reconhecido a nível nacional:

“Estávamos em março e pedi aconselhamento a estrategas militares, académicos e cientistas. À época não havia máscaras e as que havia tinham custos muto acima do que a população podia aceder em média. Por isso adquirimos as máquinas de fabrico de máscaras”. Desta forma a CM Cascais não só conseguiu colocar máscaras ao dispor da população, a custos acessíveis, como criou postos de trabalho. “Colocámos as máscaras junto da população através de 80 entidades de origem social, cultural, desportiva e recreativa que com isso angariaram doações da população no valor de 700.000 euros. Colocámos dispensadores Oferecemos máquinas de costura à população de bairros mais desfavorecidos para produção de máscaras sociais…”. Um processo inovador e replicável com resultados muito positivos junto da população.

“Se o Estado não mostrar o seu lado humanista em situações como esta, não sei quando o fará”, sintetiza Carlos Carreiras, para quem a música da cerimónia online podia até ter sido o Grândola de Zeca Afonso: “é um verdadeiro hino ao municipalismo”.