Cascais exibe, a partir de hoje, 17 de setembro 2013, a bandeira das “Cidades e Vilas de Excelência”. Criada pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, esta bandeira visa estabelecer uma “rede de trabalho para a ação”, unindo municípios que fazem da mobilidade e acessibilidade para todos uma prática diária refletida na melhoria de condições para quem utiliza ruas, passeios e equipamentos.
Depois de em maio deste ano ter sido reconhecida a nível nacional como a primeira vila do país a criar um pelouro horizontal dedicado às acessibilidades, Cascais passa agora a exibir, junto à Câmara Municipal, a bandeira que confirma a vila como membro oficial da rede de “Cidades e Vilas de Excelência”.
A apresentação do galardão acontece hoje às 15h00, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Cascais, seguida do hastear da bandeira junto ao monumento “Sereia”, em plena Baía de Cascais.
Criado em março de 2011, o pelouro horizontal “Acessibilidade para todos” teve por base acompanhar projetos transversais de modo a aproveitar melhor as sinergias associadas a cada intervenção municipal, possibilitando uma maior partilha e funcionamento em rede dos serviços. Assumido por Pedro Lopes de Mendonça, vereador que detém também a pasta da Proteção Civil, este novo pelouro permitiu enriquecer os projetos de várias intervenções com planos de acessibilidades, contribuindo ainda para promover um turismo acessível, hoje muito procurado em todo o mundo.
Em Cascais, tendo por base as questões associadas ao pelouro “Acessibilidade para todos” tem sido possível implementar/reforçar uma cultura de acessibilidade pedonal, seguidas de perto no âmbito do Núcleo Geral de Implementação de Acessibilidades (NGIA), grupo de trabalho criado para intervir na reabilitação dos núcleos urbanos através de “Planos Locais de Acessibilidade”, eliminando barreiras e evitando a criação de soluções não acessíveis.
Intervenções já desenvolvidas com a participação do pelouro Acessibilidades para todos
• Requalificação da Estrada das Neves, em Manique (concluída no início de 2013)
• Construção do troço da Via Longitudinal Sul entre a Rebelva e a Rotunda da EN 6-8, em Carcavelos, beneficiou da existência deste pelouro, uma vez que todo o projeto foi desenvolvido tendo em conta as necessidades de acessibilidade para todos, sendo possível criar, além dos passeios e travessias com semaforização, uma ciclovia que responde à necessidade de mobilidade da população, particularmente, à comunidade escolar que utiliza muito esta via.
• Requalificação do Largo de Manique, que contemplou a eliminação de barreiras e a implementação de uma mobilidade mais acessível.
• Requalificação do percurso entre a estação de comboios e a praia de Carcavelos (Av. Jorge V), intervenção inteiramente vocacionada para a segurança e conforto dos peões.
• Pequenas intervenções em edifícios municipais, nos quais foram identificados obstáculos à acessibilidade pelo Plano de Promoção de Acessibilidade para Cascais (PPAC) elaborado entre 2011 e 2012 pela empresa “m.pt” no âmbito do pelouro horizontal.
Intervenções em desenvolvimento
• Planos de promoção de acessibilidades para o núcleo urbano de Trajouce, envolvente à estação de comboios de Cascais e zona central e Alcabideche.
• Bicesse – Percurso pedonal junto à Aldeia SOS, projeto em estudo partilhado com as entidades
• Murches - Percurso pedonal
• Alcoitão – Percurso junto à escola e Hospital de Alcoitão – projeto em estudo partilhado com as entidades
Neste contexto importa salientar que, para os técnicos é particularmente importante que as novas propostas de intervenção em espaço público ou a nível da construção de edifícios sejam acompanhadas desde o início, nas várias fases de projeto, incluindo o plano de acessibilidade como uma valência de projeto, até ao lançamento da empreitada e posterior acompanhamento de obra. Assim, e para garantir maior coerência nas intervenções em espaço público, o município está a preparar um Manual de Boas Práticas da Acessibilidade para o Concelho de Cascais e um conjunto de normas técnicas com soluções- tipo.
Sobre o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade | É uma associação de natureza privada, de interesse público e sem fins lucrativos. Tem por objeto sensibilizar, informar e formar técnicos e cidadãos sobre a necessidade de construção de territórios sociais de Mobilidade, de acordo com as orientações políticas definidas na estratégia de desenvolvimento do espaço comunitário europeu. Além da promoção de uma nova cultura de mobilidade a todos os níveis pugna pela construção de vilas e cidades inclusivas, pela utilização de transportes sustentáveis, defesa e preservação do património histórico, cultural e social, e ainda pelo desenvolvimento de solidariedade para com pessoas de mobilidade reduzida.