Foral original de Cascais de há 500 anos apresentado ao público

Testemunho histórico que permite descobrir muitas das alterações operadas na organização administrativa, política, económica e social de Cascais na época quinhentista, o Foral de 1514 foi outorgado por D. Manuel I há 500 anos, precisamente no dia 15 de novembro. Submetido a uma rigorosa intervenção de conservação, estudo e restauro, o Foral passa agora a estar exposto para apreciação do público no edifício principal do município, os Paços do Concelho.

Para celebrar a efeméride, Cascais promove dia 15 de novembro diversas iniciativas que visam destacar a importância desta verdadeira joia do património cultural nacional preservada no Arquivo Histórico Municipal. Além do documento original, a autarquia apresenta neste dia o estudo inédito “500 Anos do Foral Manuelino de Cascais: 1514-2014” que integra a versão fac-simile (integral) do foral e a respetiva transcrição paleográfica. O estudo estará disponível a partir desse dia em versão digital aqui no site.

Colaboraram na realização do estudo e na recuperação do foral, que contou com a valiosa colaboração do Departamento de Conservação e Restauro da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (DCR/FCT-UNL), do Centro de Física Atómica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CFA/FC-UL), do Instituto de Ciência e Engenharia de Materiais e Superfícies do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (ICEMS/IST-UTL), do Laboratório José de Figueiredo da Direção Geral do Património Cultural (LJF-DGPC) e da ARGO - Arte, Património e Cultura:

Agnès Le Gac
António Candeias 
Emanuela Sara Fragoso
Inês Correia 
Isabel Nogueira 
Isabel Zarazúa
Joana Silva 
João Miguel Henriques
João Paulo Fragoso
Lília Esteves 
Luis Pereira
Maria José Oliveira 
Maria Luisa Carvalho
Marta Manso
Sara Fragoso
Sofia Pessanha 
Stéphane Longelin

 Programa de dia 15 de novembro de 2014
15h00 | Conferência 500 anos do Foral Manuelino de Cascais, apresentação digital do estudo “500 Anos do Foral Manuelino de Cascais: 1514-2014” com a presença de Agnès Le Gac, Luis Pereira e João Miguel Henriques, em representação dos 17 autores que colaboraram no estudo
16h00 | Mostra do Foral de Cascais – Inauguração
16h30 | Representação histórica evocativa da outorga do Foral pelos alunos da Escola Profissional de Teatro de Cascais

 O que é um foral?
Um foral é um diploma ou carta outorgado por um monarca ou senhor em que se concedem aos habitantes de uma localidade, mesmo que ainda não constituída, determinados privilégios, nomeadamente em matéria administrativa e tributária. Tendo como objetivo inicial a promoção do povoamento de regiões reconquistadas, serviria, depois, para definir os direitos e deveres dos seus habitantes, abarcando, muitas vezes, normas de direito penal e judiciário e contribuindo ativamente para a regulação das peculiaridades da vida económica dos municípios. 

 O que mudou em Cascais com o Foral?
A outorga a Cascais deste documento regulador da vida municipal por D. Manuel I inseriu-se nas reformas implementadas no seu reinado que, invocando o arcaísmo dos forais em vigor, contribuíram para a centralização do poder régio, ao nível jurídico, político e fiscal. O processo exigia uma aturada fase de exame e cotejo (comparação) da documentação disponível, a que se seguia um acerto entre as partes dos termos gerais que regulariam o novo diploma. Só depois se procedia, na chancelaria régia, à sua composição, cuja redação cumpria a um escrivão, auxiliado por calígrafos e iluminadores, que transformaram o foral em instrumento de divulgação de uma nova cultura e de uma nova maneira de viver.