Estratégia Local de Habitação para Cascais

Foi apresentada, esta terça-feira, no Centro Cultural de Cascais, a Estratégia Local de Habitação para o concelho. Esta é uma ferramenta de diagnóstico e planeamento que visa definir diretrizes, programas e ações com o objetivo assegurar o acesso de todos a uma habitação adequada.

Como principais desígnios da Estratégia Local de Habitação contam-se: uma habitação digna e acessível a todos os residentes no concelho; a promoção da coesão socio-territorial e a preservação da identidade urbanística; e a agilização das políticas públicas de habitação, promovendo uma administração aberta e um acompanhamento atento, mobilizadora de um conjunto muito alargado de parceiros nos diferentes setores da sociedade ( público, privado, social, cooperativo, etc.).

“Há uma urgência inadiável em encontrar habitação a preço mais acessível para as famílias de classe média e para os jovens, para além das famílias carenciadas”, salientou o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, na apresentação, aos eleitos locais, da Estratégia Local de Habitação para o concelho.

“A falta de habitação tem um impacto ambiental e económico. Ter uma habitação condigna é um dos pilares centrais das sociedades e um elemento essencial para o bem-estar económico, social e físico dos residentes e das comunidades” referiu, ainda, Carlos Carreiras que tem vindo a colocar a habitação no concelho como uma das prioridades das políticas municipais. Foi nesse sentido que se realizou em 2019 o 1ª Congresso da Habitação de Cascais e a criação do Conselho Municipal de Habitação.  

A Estratégia Local de Habitação resultou da colaboração entre o Grupo de Trabalho da Habitação da Câmara Municipal e o Instituto da Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e aborda a Habitação e os problemas a ela inerentes, sob diferentes dimensões: a problemática dos sem-abrigo e das pessoas vulneráveis; a melhoria e generalização do acesso a infraestruturas básicas; questões relacionadas com o aquecimento (e a pobreza energética); os problemas fortes de acessibilidade financeira à habitação; e as questões da acessibilidade física à habitação.

No referido Estudo identificam-se como principais desafios, para além do elevado número de pedidos de habitação social, a questão da acessibilidade financeira à habitação, por parte de muitos segmentos da população do Município, aliadas às questões da sustentabilidade, do desenvolvimento comunitário, cidadania e inovação.

Os dados que constam deste Estudo irão agora ser plasmados na “Carta Municipal de Habitação” e cujos trabalhos preparatórios estão em curso. PL|LB|PR|CMC