Ação de esclarecimento sobre consumo digital

Será que há aplicações (App) verdadeiramente grátis online? Ou há armadilhas sobre a gratuitidade destes conteúdos muito consumidos pelos jovens? Os conteúdos que criamos nas redes sociais são de quem? E os contratos celebrados através da internet, que direitos é que os consumidores têm? Que cuidados devemos ter antes de dizer que sim e contratar online?

Estas são algumas das questões que Jorge Morais de Carvalho, professor universitário e diretor da NOVA Consumer Lab, levou a quatro turmas do ensino secundário, na Escola Fernando Lopes Graça, na Parede. Uma iniciativa do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) e da NOVA Consumer Lab, com o apoio da Câmara Municipal de Cascais e da Escola Fernando Lopes Graça.

Com a pandemia do Covid-19 o comércio eletrónico sofreu um boom a nível mundial e, particularmente, em Portugal. Sendo as faixas etárias mais jovens aquelas que mostram mais apetência para o consumo digital que podem ir de Apps de jogos a compras online dos mais diversos produtos.

Em 2021, em Portugal, 40% dos indivíduos efetuaram compras através da Internet. 52% dos indivíduos efetuaram este tipo de transação (+7 p.p. que em 2020), ultrapassando a barreira dos 50%. Trata-se do maior crescimento anual desde que se recolhe este tipo de informação, facto que poderá estar associado aos efeitos da pandemia de COVID-19. (Dados ANACOM). Vestuário e calçado, refeições entregues ao domicílio e material eletrónico são os bens mais encomendados.

Portugal encontra-se na 4.ª posição do ranking da UE27 na compra de «computadores, tablets, telemóveis, equipamento informático complementar ou acessórios» através da Internet e na 6.ª posição na compra de «refeições entregues ao domicílio» (+15 p.p. acima da média), de «produtos de cosmética, beleza ou bem-estar» através da Internet» e de «equipamentos desportivos». (Dados ANACOM).

Face a este crescimento do comércio online, este tipo de ações de sensibilização e crescimento sobre os riscos e desafios do consumo online são fundamentais. Os temas abordados nesta ação de esclarecimento direcionada para os jovens, foram, assim, desde a proteção de dados, a utilização de meios de pagamento seguros no consumo digital, a falsa gratuitidade das Apps, o perigo da adição das aplicações de jogos online, os conteúdos publicados nas diferentes redes sociais, a proteção da privacidade, entre outros.

No final da sessão foi dado a conhecer o que é o CIAC, onde funciona em Cascais e quais são as valências deste serviço local de informação ao consumidor.
O interesse e forte participação dos jovens durante a sessão vem demonstrar que estes estão cientes de alguns riscos e perigos do consumo online, mas ainda há muito desconhecimento no que se refere aos seus direitos enquanto consumidores e cidadãos, designadamente, no que se refere à proteção de dados pessoais.