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“2013 Cascais Capital da Cidadania e Democracia Participativa” - Conheça aqui a programação
A União Europeia celebra 2013 como Ano Europeu dos Cidadãos e Cascais afirma-se como a Capital da Cidadania e Democracia Participativa. Ao longo do ano, a população será chamada, de um modo transversal, a participar ainda mais no processo da tomada de decisão e na realização de projetos diretamente relacionados com a sua rua, o seu bairro, o seu futuro.
Ao longo de 2013 Cascais vai assumir a presidência do OIDP - Observatório Internacional para a Democracia Participativa, promovendo o desenvolvimento da estratégia da Democracia Participativa para o futuro. Nesse sentido está previsto promover a consolidação das boas práticas, realizar ações específicas e lançar iniciativas pioneiras, iniciativas que dão corpo ao programa “2013 Cascais Capital da Cidadania e Democracia Participativa”, criado para cumprir três grandes objetivos:
1. Consolidar o eixo estratégico “elevar a cidadania”;
2. Reafirmar a Democracia Participativa a nível local;
3. Reforçar os espaços de participação dos cidadãos no Concelho de Cascais, bem como despoletar novas relações com outros atores nacionais e internacionais.
Assim, ao longo do ano vai ser possível tomar o pulso à cidadania participativa em Cascais através de múltiplas ações cujo ponto alto será em julho, com a realização, em Cascais, da Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa, este ano presidido por Cascais.
PROGRAMAÇÃO GERAL
2013 Cascais Capital da Cidadania e Democracia Participativa
2013 Cascais Capital da Cidadania e Democracia Participativa
XIII CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO OIDP (julho) – Cascais foi eleito presidente do OIDP - Observatório Internacional de Democracia Participativa em junho de 2012, aquando da realização da conferência anual deste organismo internacional ocorrida em Porto Alegre (Brasil), cabendo ao município a honra de organizar a XIII conferência internacional do OIDP. Nessa altura Cascais recebeu uma distinção por Boas Práticas de Cidadania Ativa, pelas provas dadas no âmbito do processo do Orçamento Participativo, que lhe mereceram também uma menção honrosa do júri.
Com sede em Barcelona, o OIDP é um centro de referência mundial para a produção do conhecimento e afirma-se como um espaço de intercâmbio de experiências de democracia participativa. Estão na rede do OIDP 547 cidades de 52 países diferentes espalhados por todo o mundo. Com as suas publicações, o OIDP pretende contribuir para o enriquecimento das políticas públicas dos governos municipais, através dos seus 10 anos de experiência nestas temáticas. Além de promover o Encontro de Membros OIDP, a conferência reforça a discussão em torno de temas como:
• Democratizar a democracia
• Democratizar o planeamento
• Democratizar a economia
GLOCAL | Parceria - Universidade Católica do Porto
Lançada há cinco anos pela Câmara Municipal de Cascais em parceria com a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa (Grupo de Estudos Ambientais), a conferência Glocal visa explorar os princípios, modelos e realidades da sustentabilidade local.
• Encontro Nacional de Gabinetes Agenda 21
• Temática: A Democracia Participativa
LANÇAMENTO DO LIVRO DO OP DE CASCAIS
As duas edições de OP em Cascais vão ser compiladas em livro, numa edição bilingue.
OP 2013
Cascais vai manter a aposta no OP Cascais que em 2012 bateu todos os recordes de votação com um total de 23.168 votos, quase quatro vezes mais que em 2011. Na primeira edição, a Câmara Municipal de Cascais disponibilizou 2,1 milhões de euros para implementar 12 projetos propostos e eleitos pela população. Em 2012 foram eleitos 16 projetos e disponibilizada uma verba de 2,5 milhões de euros.
Este ano, além do OP, o desafio vai mais longe: pretende-se encontrar mais formas de participação.
TUTOR DO BAIRRO – 2013 – Programa municipal criado em janeiro de 2009 para potenciar sinergias e permitir uma monitorização mais eficaz da limpeza urbana, recolha de resíduos, espaços verdes urbanos e parques infantis, a partir da atuação voluntária da população aderente. Existem atualmente cerca de 100 tutores de bairro. Este ano pretende-se:
• Aumentar as áreas de intervenção
• Ligação transversal com a CMC
• Espaços Verdes, via pública, segurança
• Limpeza, sensibilização e cidadania
ECO-BAIRROS
Programa de intervenção e dinamização de um bairro/localidade de Cascais através da sua associação
de moradores. Através de uma auditoria de bairro, as associações de moradores definem o que é prioritário para a intervenção urbana. A sua implementação é realizada, sempre que possível pelos moradores, com o acompanhamento da CMC consoante o cumprimento de fatores-chave que integrem a participação pública, a sustentabilidade financeira e impacto no bairro.
OP JOVEM - Orçamento Participativo Jovem
Este OP destina-se especificamente aos jovens e irá decorrer nas escolas no ano letivo de 2013/2014 (set a jun) e implica:
a) Apostar num processo executado em parceria com as escolas (uma por agrupamento) para facilitar a sua implementação;
b) Adequar o ciclo de participação ao próximo ano letivo, ou seja, de setembro de 2013 a junho de 2014;
c) Prever uma verba no orçamento municipal de 2014 para financiar o(s) projeto(s) vencedor(es) do OP Jovem;
d) Apostar numa metodologia adequada à tipologia dos participantes, reforçando, por comparação com o processo dos adultos, a carga educativa e formativa associada à iniciativa.
Neste âmbito vão ainda ser produzidos alguns materiais informativos/formativos que permitam um correto desenvolvimento do processo com os jovens, nomeadamente:
• Um guia educativo sobre o orçamento municipal e o orçamento participativo;
• Um vídeo explicativo do orçamento municipal e do orçamento participativo;
• Um bloco de notas que permita o desenvolvimento de exercícios sobre o orçamento familiar;
Será também realizado um curso creditado de formação de professores.
TED CIDADANIA JOVEM
Concurso aberto a todos os jovens de Cascais
Objetivo: eleger a melhor ideia apresentada Tema será “Participação? Não, Obrigado!
Modelo de elevator pitch
BIJ PARTICIPADAS
Bolsas de Incentivo à Participação Juvenil no âmbito da Semana da Juventude com uma % de votação on-line promovendo a participação;
CONSULTAS PÚBLICAS
Área para colocação de temas em que importa garantir a participação pública (obrigatória e não obrigatória)
Registo de comentários dos munícipes e resposta da CMC
Interligação com SIG e outras aplicações pertinentes
Exemplos: PDM, editais, outros assuntos que o executivo entenda colocar à discussão.
INAUGURAÇÕES OP 2011 E 2012 - Paulatinamente, as obras dos 12 projetos vencedores do Orçamento participativo de Cascais 2011 estão a tomar forma. Janeiro marcou o arranque da construção do Parque das Gerações em S. João do Estoril, junto ao Centro de Saúde e estação de comboios, mas há muitas obras praticamente concluídas que demonstram como o exercício da cidadania participativa pode contribuir para melhorar o quotidiano de todos. Dia 3 de fevereiro inaugura-se a intervenção realizada na Av. Aníbal Firmino da Silva, em Carcavelos. Ao longo do ano vão realizar-se:
• Inaugurações organizadas pelos Munícipes que promoveram os projetos
• Toponímia de Cascais
• Inauguração da Praça da Democracia Participativa (Parque das Gerações - S. João do Estoril)
PARTICIPAÇÃO ON-LINE NAS REUNIÕES DE CÂMARA
Permite assistir e intervir em tempo real;
Permite acompanhar propostas em votação.
APLICAÇÃO CASCAIS SWOT
As propostas são assinaladas com um ponto vermelho que passa a verde após intervenção da autarquia;
Associado ou não ao processo de OP
Cada um dos pontos poderá conter um link para a proposta, imagens, projetos, dados sobre o grau de satisfação dos munícipes (antes e depois) ou qualquer outra informação de interesse.
APPS CASCAIS
Promover o desenvolvimento de aplicações para Ipad/android/window8/FB com dados fornecidos pela CMC, a integrar na estratégia Cascais Mobile
Como:
• Concurso de “open innovation” aberto a todos, para o desenvolvimento de apps sobre Cascais, aplicando
• o conceito de mashup.
• Parceria com entidade/empresa na área da inovação
• tecnologias;
• Parceria com a AMA no projeto Open Data http://www.dados.gov.pt/pt/inicio/inicio.aspx
Benefícios das Apps Cascais:
Promove a transparência
Projeto inovador e ímpar em Portugal
Promove uma melhor comunicação entre os cidadãos e a autarquia.
ASSEMBLEIAS LOCAIS
Executivo vai ao encontro dos Cidadãos;
• Uma Assembleia por Freguesia de Cascais;
• População recebe convite e possibilidade de participar sobre qualquer tema;
• Assembleia mensal
Curso de Democracia Participativa
• Para 25 funcionários da CMC
• 10 módulos - 60 horas de formação
• Oradores Nacionais e Internacionais
Temáticas: Júris de cidadãos; town meetings; participação e empresas; observatórios; debate público; educação e participação; TIC e participação.
GOVERNANÇA DIGITAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CIDADANIA
Candidatura apresentada no âmbito do 7.º Programa Quadro de I&DT, por um consócio internacional, para um projeto que prevê estudar a utilização das TIC no estabelecimento de relações entre três atores chave:
• cidadãos
• movimentos sociais organizados e
• parlamentos
OBJETIVO: Fomentar a governação colaborativa e a transparência nos processos de criação de políticas num cenário de crescente descontentamento social.
Cascais será o utilizador final da plataforma, a par da cidade de Karlstadt (Suécia), Parlamento de Andalucía y C (Espanha); Trasimeno (Itália), será também responsável pela coordenação, implementação e avaliação do projeto-piloto desenhado para avaliar a plataforma.
O projeto-piloto realizar-se-á em Cascais que participará junto com outros utilizadores finais nas tarefas necessárias para identificar e determinar os casos de uso e requisitos para o correto desenvolvimento da plataforma. Estas tarefas serão coordenadas pela empresa ISOTROL, empresa especializada no desenvolvimento de software.
Cascais também participará na difusão do projeto.
