Reunião Temática na Câmara de Cascais

A Habitação, a Democracia Participativa e o Combate à Corrupção foram os assuntos abordados esta segunda-feira, na Reunião de Câmara Temática que decorreu no Centro Cultural de Cascais. "Criámos este mecanismo para podermos ter reuniões de trabalho entre vereadores de todas as forças políticas e debater temas que são absolutamente centrais, para prestar contas, mas também perspetivar e planear aquilo que vai ser o futuro”, disse Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Sobre a Habitação adequada em Cascais, a vereação, presente nesta reunião presidida por Miguel Pinto Luz, pôde assistir à apresentação de um estudo académico, relaizado pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, sobre o perfil demográfico do concelho e a sua evolução, bem como do resultado de um inquérito que procurou traçar o diagnóstico da resposta pública e privada, no concelho, em matéria de habitação. Foram ainda apresentados dois modelos de política de habitação, concretamente o dinamarquês e o inglês. Importante salientar,m entre muitas das conclusões do estudo, o grau de satisfação dos munícipes, cuja habitação resulta da resposta pública, através dos vários programas implementados pela autarquia.

Outra temática prendeu-se com as políticas públicas para incentivar a participação cívica, através da democracia participativa e dos muitos dispositivos de envolvimento comunitário, agora sistematizados e apresentados no Sistema Municipal de Participação de Cascais. Desde logo os Orçamentos Participativos, com mérito reconhecido em Portugal e no estrangeiro.

Outro dos temas teve a ver com o combate à corrupção, traduzido na apresentação de um Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas na Câmara de Cascais. Um plano já em prática, mas que, enquanto instrumento de gestão, necessita de ser revisto e adaptado de acordo com o enquadramento legal e as recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção. Um plano ainda que visa identificar e analisar os riscos e situações que possam expor a autarquia a atos de corrupção e infrações conexas, classificá-los e definir medidas preventivas e corretivas.

CMC/HC/PR/LB