Abertura de concursos públicos aprovada em reunião de Câmara

Foi hoje aprovada pelo Executivo Municipal a abertura do procedimento por concurso público internacional para três importantes empreitadas:

- Construção da nova Escola Secundária de Cascais
- Construção da nova Aerogare e Quartel de Bombeiros no Aeródromo de Tires

Num investimento global superior a 30 milhões de euros, estas empreitadas juntam-se à da construção da nova Torre de Controlo do Aeroporto de Tires, cujo procedimento já está a decorrer. Aprovadas por unanimidade, no primeiro caso, e por maioria, no segundo, as propostas estiveram em destaque nesta terça-feira, na reunião ordinária do Executivo Municipal que decorreu no Centro Cultural de Cascais.

Nova Secundária de Cascais: obra deverá avançar no primeiro trimestre de 2023
Um dos pontos mais importantes da reunião foi mesmo a aprovação, por unanimidade, da abertura do concurso público internacional para construção da nova Escola Secundária de Cascais. Provisória há mais de 40 anos, a velhinha “poli” tem, finalmente, os dias contados e vai dar lugar a um novo equipamento fruto de um investimento de 24.530.000,00€. Apesar de ter as instalações muito deterioradas, “é a escola pública do concelho melhor valorizada nos rankings nacionais”, referiu Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, acrescentando que este será “um passo importante”, mas ressalvando que “após este passo ainda muitos outros virão”.
Para atingir este objetivo e na sequência de um programa preliminar elaborado em estreita articulação entre a Câmara Municipal de Cascais e a Comunidade Educativa que, como refere o presidente da autarquia, “foi essencial ser o mais participativo possível, ou seja, neste caso, em concreto, ouvindo a comunidade escolar, desde professores aos alunos, aos pais em sessões de esclarecimento”, nas quais estiveram presentes “os próprios técnicos e a comunidade escolar para manifestarem as suas sensibilidades”.
Com a construção da nova escola, o Município de Cascais assume, assim, o objetivo de modernização da infraestrutura e equipamentos da Escola Secundária, que vai poder acolher um maior número de alunos e dispor de melhores serviços, permitindo a esta comunidade escolar usufruir de um programa educativo contemporâneo com as respetivas valências.
Se tudo correr como previsto, a obra iniciar-se-á no final do primeiro trimestre 2023, em simultâneo com as atividades letivas, e decorrerão dois anos até que o edifício escolar esteja concluído (primeira fase). Seguir-se-á uma segunda-fase com cerca de ano e meio de duração, para demolição da escola existente, construção do pavilhão desportivo e arranjos exteriores que englobam o pinhal adjacente, o qual ficará disponível para usufruto da população.
Esta operação de requalificação decorre em paralelo com o processo de recuperação de outras escolas: Fernando Lopes Graça, Parede, S. João do Estoril e Ibn Mucana, Alcabideche.

Nova aerogare para apoiar tráfego aéreo executivo
Votada favoravelmente, a abertura do procedimento por Concurso Público Internacional da Empreitada de Construção da Aerogare no Aeroporto de Cascais terá um preço base de 4.033.222,50€. Trata-se de um investimento para reformulação das atuais infraestruturas de modo a permitir receber um maior número de ligações aéreas e todo o tráfego aéreo executivo em apoio ao aeroporto de Lisboa. Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais considera que este investimento “é absolutamente essencial” e enaltece a equipa da Câmara liderada pelo Diretor Municipal, Bernardo Pinto Gonçalves, “fundamental neste trabalho” desenvolver em conjunto com o Ministério das Infraestruturas e com as polícias de segurança pública. Sendo o Aeroporto de Cascais uma infraestrutura estruturante para o município, a construção da nova Aerogare irá garantir a qualidade técnica necessária ao serviço Aeronáutico prestado, respeitando todas as regras técnicas atualmente existentes.

Novo quartel de bombeiros no Aeroporto de Tires
Outro dos pontos discutidos em reunião, votado favoravelmente e considerado essencial pelo presidente da autarquia, foi a abertura do procedimento para Construção do Quartel dos Bombeiros no Aeroporto de Cascais. Com um preço base de 1.745.564,33 €, esta infraestrutura é essencial para resolver as inconformidades identificadas pela sua localização. O novo quartel dos bombeiros terá uma localização mais segura, com melhores condições de operação, cumprindo as regulamentações aeronáuticas exigidas na resposta a situações de emergência.

CMC | MR | FH