Cartões de residência a britânicos na Loja Cascais

O protocolo assinado entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Câmara Municipal de Cascais permite que, num balcão da Loja Cascais, os cidadãos do Reino Unido residentes no concelho, possam requerer o cartão de residência.

Fruto do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) os cidadãos britânicos ficaram com um estatuto de residência diferente dos restantes europeus. A situação, ultrapassada pelos acordos de saída, exige agora que estes cidadãos que sejam portadores de um cartão de residência.

Para já, explicaria o Diretor Nacional Adjunto do SEF, José Luís Barão, “têm um QR Code no telemóvel que pode ser acedido por qualquer entidade pública ou privada que assim o deseje”, mas, acrescenta “a fase de conclusão deste processo de credenciação culminará com a emissão de um cartão de residência para os cidadãos britânicos abrangidos por este processo”.

Com a emissão deste cartão os cidadãos britânicos residentes, por exemplo em Cascais, vão poder “trazer as suas famílias, mas também usufruírem todos os direitos, relativamente à habitação, saúde, educação, para além de poderem também viajar por toda a Europa”, disse José Luís Barão.

“Coube-nos a honra de sermos o primeiro Município” a ter um balcão que permite a regularização documental dos cidadãos britânicos em Portugal no pós-Brexit, “talvez fruto daquilo que tem sido a cooperação muito intensa entre o SEF, a sua delegação em Cascais e a própria Câmara”, disse Jorge Roquete Cardoso, Adjunto do presidente Carlos Carreiras.

Segundo Roquete Cardoso, a autarquia “vai ceder o espaço, na Loja Cascais, vai ceder também funcionários municipais que, depois de terem a adequada formação pelo SEF, vão poder proceder à regularização e à reemissão da parte documental dos cidadãos do Reino Unido residentes em Cascais e são mais de 2.500. Será uma forma de esses cidadãos se sentirem mais confortáveis”, concluiria Jorge Roquete Cardoso.