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Bolsas Sociais - Creches e Jardins-de-Infância
Local
Concelho de CascaisO Programa Bolsas Sociais em Creches da rede Privada, é promovido e financiado, há 10 anos, pela Câmara Municipal de Cascais e implementado em parceria com as Juntas de União/Freguesias do Concelho e com as Creches da Rede Privada, esta iniciativa é um investimento que o município faz na valorização da primeira infância reconhecendo que a resposta creche se reveste de especial importância socioeducativa, para as crianças e para o apoio às suas famílias.
Quem pode beneficiar de Bolsas Sociais de Creche?
- Residentes no Concelho de Cascais;
- Famílias com crianças na idade dos 3 e os 36 meses, completados até 31 de agosto de 2021;
- Agregados familiares beneficiários do 1º, 2º e 3º escalão do abono de família;
- Não tenham encontrado vaga de Creche, na rede solidária do Concelho (listagem das creches da rede solidária e respetivos períodos de inscrição, disponível no site da Câmara Municipal de Cascais).
Qual o período de candidatura?
Durante o mês de junho.
Que documentação é necessária para candidatura?
- Formulário próprio (disponível a partir de junho, no site da Câmara Municipal de Cascais ou União/Juntas de Freguesia da área de residência);
- Comprovativo do escalão de Abono de Família da Segurança Social ou equivalente;
- Caso o comprovativo do escalão de abono de família esteja entretanto desadequado face a alterações entretanto ocorridas na situação económico-financeira do agregado, estes agregados familiares terão ainda de apresentar:
- Os três últimos recibos de vencimento;
- E/ou, em caso de situação de desemprego, declaração da Segurança Social ou Centro de Emprego atestando a situação;
- Comprovativo do pedido à Segurança Social da alteração do escalão;
- Cópia da declaração do IRS do ano anterior dos dois progenitores e/ou encarregado de educação;
- Cópia da declaração do IRS do ano de 2020, no caso de não estar disponível, o de 2019;
- Cópia dos documentos de identificação da criança, pai e mãe ou representante legal;
- Comprovativo de residência na freguesia respetiva (comprovativo da liquidação do IMI ou da sua respetiva isenção ou através do recibo de eletricidade, gás ou água em nome do/a encarregado/a de educação;
- Em casos de crianças com necessidades especiais, cópia do relatório médico e/ou social comprovando a existência das mesmas;
- Em caso de ser estrangeiro, autorização de residência;
- Comprovativo de inscrição em três Creches da rede solidária (listagem das creches da rede solidária e respetivos períodos de inscrição, disponível no site da Câmara Municipal de Cascais).
Onde se deve dirigir para efetuar a candidatura?
- No mês de junho, no site da Câmara Municipal de Cascais, ou nas respetivas Uniões/Juntas de Freguesia da área de residência, através de marcação prévia do atendimento.
As inscrições decorrem durante o mês de junho.
Deve enviar por email toda a documentação, devidamente preenchida, e anexar os documentos comprovativos para a Junta de Freguesia da sua residência.
No caso de necessitar de efetuar a candidatura presencialmente contacte a Junta de Freguesia da sua residência para marcação prévia.
No caso de necessitar de efetuar a candidatura presencialmente contacte a Junta de Freguesia da sua residência para marcação prévia.