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Dias abertos do Poder Local | Alunos do Secundário vereadores por um dia
A Semana Europeia da Democracia Local (SEDL), um desafio da Comunidade Europeia ao Poder Local, foi aceite por Cascais com bastante intensidade.
Durante onze dias o município mostra aos jovens alunos do Ensino Básico e Secundário do concelho como funcionam a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia.
Perguntas como funciona a democracia local? Quais os órgãos do poder local? Quando e onde se reúnem? Como funcionam?
Pretendem levar os jovens do concelho a conhecer a realidade palpitante que se vive na Câmara Municipal de Cascais. E os jovens aderiram ao apelo.
Sob o lema "Juntos construímos a Democracia!", a população mais jovem é convidada a participar em sessões simuladas de funcionamento destes dois órgãos do Poder Local, apresentando propostas, debatendo e votando.
No Centro Cultural de Cascais, cerca de 90 alunos da Escola Básica e Secundária da Cidadela e da Escola Básica Ibn Mucana, assistiram e participaram numa simulação de uma reunião de Câmara Municipal de Cascais. Onze destes alunos “vestiram” o papel de vereadores da autarquia.
Joana Pinto Balsemão, vereadora da autarquia, com o pelouro de Cidadania e Participação abriu a simulação da reunião da Câmara Municipal hoje, dia 15 de outubro, presidida por Carlos Carreias, presidente da Câmara Municipal de Cascais.
Os “vereadores” fizeram propostas na reunião de Câmara, intervieram e votaram.
Desde a colocação de câmaras de vigilância em vários locais do concelho, para segurança do espaço e das pessoas; uma proposta de estudo em grupo: alunos que podem trocar conhecimentos ou tirar dúvidas seja num espaço físico ou digital; cinzeiros portáveis cedidos pela autarquia para evitar o lançamento de beatas no chão; a colocação de um professor em cada escola para ajudar os alunos do último ano do ensino secundário a enfrentar o futuro, nomeadamente quanto a direitos e deveres que cada um tem na sua vida foram algumas das propostas apresentadas pelos jovens vereadores.
João Guilherme, de nacionalidade brasileira, da Escola da Cidadela, Cascais foi um dos vereadores da reunião de hoje. Confrontado com a pergunta, como foi a experiência de ter sido vereador por um dia respondeu:” Foi uma experiência incrível, não esperava que fosse tão diferente de como é no Brasil. Aqui apercebi-me de como é a profissão dos vereadores, o que faziam na Câmara de Cascais, foi muito interessante”. O mais marcante para João do dia de hoje foi ter aprendido como são votadas as leis locais e como o presidente da Câmara exerce a sua função.
Com estas ações pretende-se promover uma cultura participativa, encorajando os cidadãos a envolver-se na vida da comunidade e na política local, bem como melhorar a qualidade e a intensidade da participação dos cidadãos nos assuntos locais e o seu conhecimento das organizações europeias.
Por outro lado a SEDL pretende aumentar a confiança dos cidadãos nos representantes eleitos e nas instituições, estimulando a sua participação num processo de tomada de decisão mais aberto e transparente. Reforça-se assim o sentido de responsabilidade mútua entre os cidadãos, os representantes eleitos e as suas comunidades.
“Levo uma imagem completamente diferente do que aquilo que eu pensava que era. Não tinha muito conhecimento de política, penso que isto foi muito importante, além de eu me começar interessar mais pelo assunto e perceber como as coisas funcionam. E como disse o Sr. Presidente acerca da confiança que temos nos políticos, foi muito interessante para nós percebermos, para termos mais confiança, que as coisas não são assim tão simples como nós achamos que são” referiu Madalena Teixeira, da Escola Básica e Secundária da Cidadela, presente no público.
Para Paula Santos, professora de História, na Escola Básica e Secundária da Cidadela, esta iniciativa é de extrema importância. Já que:” infelizmente os nossos alunos e jovens têm falta de cultura de cidadania e democracia, se não se combater com estas iniciativas é muito mais difícil chegar aos jovens. A Câmara Municipal de Cascais tem feito um excelente trabalho nesse aspeto, de tornar mais próximo quer o poder central, quer o poder local aos nossos jovens que é uma maneira de combater a abstenção nas eleições”.
Sobre a Semana Europeia da Democracia Local | Tributo à Carta Europeia da Autonomia Local, assinada a 15 de outubro de 1985, a SEDL é coordenada pelo Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa. Decorre anualmente em outubro envolvendo as autoridades locais e regionais dos 47 Estados membros do Conselho da Europa que são convidadas a organizar eventos públicos para: Mobilizar os cidadãos europeus em torno do tema da democracia local, aumentando o seu conhecimento e envolvimento nas políticas locais. Incentivar os representantes eleitos a intensificar e aprofundar o seu diálogo com os cidadãos para revitalizar a democracia local. Promover o papel do Conselho da Europa e, mais particularmente, do Congresso das Autoridades Locais e Regionais no reforço da democracia local e do respeito pelos direitos humanos na Europa. AQ
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Semana Europeia da Democracia Local
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