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Apresentação do Programa da Rede de Autarquias Participativas para 2016/17
O Programa da Rede de Autarquias Participativas para 2016/17, sob a presidência tripartida de Cascais, Valongo e Ponta Delgada, vai ser apresentado no próximo dia 10 de outubro, às 15h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Cascais.
Facilitar a troca de experiências, fortalecer as práticas em curso e ampliar novos mecanismos de desenvolvimento dos cidadãos envolvidos em processos participativos são os principais objetivos da Rede de Autarquias Participativas que, até dezembro de 2017 será presidida por Cascais, Valongo e Ponta Delgada. Uma presidência tripartida que acumula “abrangência geográfica, diversidade política e a experiência de processos pioneiros de democracia participativa no nosso país”, conforme salientou, em agosto último, Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais.
Juntos, os três vencedores, querem trabalhar para “dar poder aos cidadãos, para reformar a democracia e para afirmar Portugal, sempre através do poder participativo por excelência: as autarquias”, acrescenta o autarca.
À apresentação do programa, segue-se a assinatura do protocolo do "Projeto Empatia" que congrega a Rede de Autarquias Participativas, a Associação In-Loco e o Centro de Estudos Sociais de Coimbra. O objetivo é criar a primeira plataforma Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) com capacidade para alojar diferentes processos de participação dos cidadãos na definição e gestão de políticas públicas assegurando, em simultâneo, a integração dos seus ciclos de decisão e de implementação.
Sobre a Rede de Autarquias Participativas | Lançada ao abrigo do Projeto Portugal Participa, integra 52 membros. Cascais, Valongo e Ponta delgada desenharam um vasto programa de iniciativas que tem um triplo objetivo: restaurar as relações de confiança na sociedade, em especial entre os cidadãos e os poderes públicos; dar poder aos cidadãos envolvendo-os na tomada de decisão e nos mais avançadas formas de escrutínio; ultrapassar a grave crise do sistema representativo através do poder local, o poder de proximidade por excelência, dando um choque vital à cidadania e ‘redemocratizando’ a democracia.
Presenças confirmadas:
Presidente da Câmara Municipal de Valongo – Dr. José Manuel Ribeiro; Vice-presidente da RAP e Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada – José Manuel Bolieiro; Vice-presidente da RAP e Presidente da In-Loco – Dr. Nelson Dias – Secretariado da RAP
Sobre a Semana Europeia da Democracia Local
Tributo à Carta Europeia da Autonomia Local assinada em 1985, a Semana Europeia da Democracia Local, é organizada pelos 47 Estados membros do Conselho da Europa. Decorre anualmente em outubro para promover e incentivar a participação democrática a nível local.
Programa | 10 de outubro 2016
14h30 - Receção e encontro entre os presidentes das Câmaras e In-loco
15h00 – Apresentação do Programa da rede de Autarquias participativas para 2016/17
15h30 – Assinatura de Protocolo com o Projeto Empatia (RAP, IN-LOCO e CES)
Local: Sala de Sessões – Paços do Concelho – Cascais
