Estão cumpridas as nove sessões da 4ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Cascais. Após o sucesso de 2013, com elevada participação da população, a autarquia acolheu 43 propostas apresentadas por 750 dos munícipes. As nove sessões decorreram entre dia 3 e 31 de maio e foram ainda mais inclusivas contando com tradução para línguas inglesa e gestual portuguesa. O OP conta este ano com novas regras resultantes dos contributos dos participantes das edições anteriores.
Nesta edição está disponível um milhão e meio de euros que poderá ser aplicado em novos projetos cujas ideias estão já a ser apresentadas. Nas nove sessões de participação pública realizadas entre 3 e 31 de maio foi selecionado um total de 43 propostas, tendo participado em mais este desafio cerca de 750 pessoas.
Entre os projetos que, finda a primeira fase vão ser submetidos a avaliação técnica, contam-se propostas variadas que incluem recuperação de equipamentos desportivos, criação de novos espaços verdes e equipamentos públicos, requalificação de equipamentos culturais, históricos e associativos, criação de equipamentos educativos, implementação de coberturas em espaços de utilização coletiva, criação de um espaço para artes e ofícios, recuperação de um caminho pedonal, entre outras.
Após a fase de avaliação técnica, as propostas, cujo valor de implementação não poderá exceder os 300 mil euros, serão amplamente divulgadas nas respetivas freguesias de modo a envolver a população que será chamada a pronunciar-se na fase da votação prevista para o final do ano.
Nona sessão 31.05.2014 - S. Domingos de Rana - Sete propostas selecionadas
Com 121 participantes, decorreu dia 31.05.2014, na Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo, a nona e última sessão do Orçamento Participativo de Cascais 2014. Foram selecionadas 7 propostas que passam agora à fase de avaliação técnica:
1.Requalificação de sala de aula na EB da Abóbada, 42 votos.
2.Crianças protegidas de amianto, 41 votos
3.Casa de artes e ofícios, 39 votos
4.Reefood Cascais, 34 votos
5.Melhoramento do parque em forma (Decathlon), 16 votos
6.Bicas em S. Domingos de Rana, 15 votos
7.Melhoria do acesso pedonal Cabeço de Mouro - Escola Frei Gonçalo de Azevedo, 12 votos
Oitava sessão 27.05.2014 - Estoril - Seis propostas selecionadas
Com 112 participantes, na oitava sessão de participação pública do OP Cascais 2014 foram selecionadas 6 propostas que vão agora ser apreciadas do ponto de vista técnico:
1.Plano participativo para o desenvolvimento da área de intervenção arte e educação, 49 votos
2.Equipar o Clube Cromitos para ensinar programação a crianças, 27 votos
3.Recuperação e animação de um dos fortes da Praia da Poça, 26 votos
4.Criação de um albergue de peregrinos, 24 votos
5.Criação de passeio entre a Adroana e Alcoitao e entre a Adroana e o Bairro dos Bem Lembrados, 18 votos
6.Plataforma digital para a divulgação e desenvolvimento económico de Cascais, 18 votos
A próxima e última sessão realiza-se dia 31 de maio, às 15h00, na Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo, em S. Domingos de Rana. Participe!
Sétima sessão 22.05.2014 - Parede - Sete propostas selecionadas
Na sétima sessão de participação pública do Orçamento Participativo de Cascais 2014 participaram 127 pessoas, tendo sido selecionadas sete propostas que agora passam à fase de avaliação técnica:
1. Retirada da fibra de cimento e arranjos no Clube Desportivo e Recreativo "Os Vinhais", 55 votos
2. Arranjos de baldio no Bairro das Caixas, 47 votos
3. Parque de lazer nas Torres da Parede, 35 votos
4. Ciclovia na Marginal, 20 votos
5. Melhoramentos no Bairro Nunes da Mata, 17 votos
6. Requalificação da Piscina da Praia das Avencas, 16 votos
7. Dog Parque na Bateria da Parede, 15 votos
A próxima sessão realiza-se dia 27 de maio, às 21h00, nas instalações do Estoril da Junta de Freguesia Cascais-Estoril. Participe!
Sexta sessão 20.05.2014 - Carcavelos - Cinco propostas selecionadas
Com 84 participantes, na sexta sessão do Orçamento Participativo de Cascais 2014, realizada na Escola Secundária de Carcavelos foram selecionadas cinco propostas que passam agora à fase de avaliação técnica:
1. Reabilitação do antigo cinema de Carcavelos (Ludance), 78 votos
2. Laboratório de ciências e telheiros de ligação na Escola Ibn Mucana, 51 votos
3. Equipamento do Auditório da Escola Secundária de Carcavelos, 11 votos
4. Criação de jardim no recinto da antiga feira de S. Miguel das Encostas, 11 votos
5. Requalificação do estacionamento na Quinta do Barão, Carcavelos, 10 votos
A próxima sessão de participação pública realiza-se dia 22 de maio, às 21h00, na Sociedade Musical União Paredense. Participe!
Quinta sessão 15.05.2014 - Murches - Seis propostas selecionadas
Com 117 pessoas presentes, a sessão de Murches foi, até agora, a mais participada do OP 2014. Ao todo foram seis propostas selecionadas para passarem à fase de validação técnica:
1.Espaço Comunitário da Atrozela, 54 votos
2.Ginásio e bar de apoio ao pavilhão municipal de Murches, 52 votos
3. Construção de 8 salas de aula na Escola Secundária Ibn Mucana, 65 votos
4. Criação de uma sala Snozelen, 21 votos
5. Reabilitação do Auditório do Parque Palmela, 26 votos
6. Criação de um espaço verde no Cobre, 6 votos
A próxima sessão de participação pública realiza-se dia 20 de maio, às 21h00 na Escola Secundária Carcavelos. Participe!
Quarta sessão 13.05.2014 - Murtal - Quatro propostas selecionadas
Foram 66 as pessoas que estiveram presentes na quarta sessão de participação pública do OP Cascais 2014, tendo sido selecionadas quatro propostas, que passaram à fase de apreciação técnica:
1. Edificação balneários e espaço social para União Recreativa Desportiva de Tires, 55 votos
2. Balneários no Complexo Desportivo da Abóboda, 30 votos
3. Qualificação campo de jogos do Murtalense, 22 votos
4. Parque verde de Matarraque, 10 votos
A próxima sessão de participação pública tem lugar dia 15 de maio, às 21h00, no Grupo Recreativo e Familiar de Murches. Participe!
Terceira sessão 08.05.2014 - Quatro propostas selecionadas
Com um total de 62 participantes, a terceira sessão permitiu apurar quatro propostas que passam agora à fase de avaliação técnica:
1. Parque Cultural e Recreativo de Talaíde, 44 votos
2. Requalificação do edifício sede do Grupo Musical 9 de Abril de Trajouce, 25 votos
3. Cobertura do Mercado de Tires, 23 votos
4. Criar novas instalações sanitárias e cozinha com copa para a sede de Escoteiros de Carcavelos, 17 votos.
A próxima sessão de participação pública tem lugar dia 13 de maio, às 21h00, na Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Murtalense. Participe!
Segunda sessão 06.05.2014 - Uma proposta selecionada
Com um total de 11 participantes, na segunda sessão foram apenas apresentadas duas propostas sendo apenas possível passar uma proposta à fase de avaliação técnica:
A proposta aprovada com 16 votos (cada participante tem direito a dois votos) foi a "Criação de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida à Sociedade Alvidense".
A próxima sessão decorre dia 8 de maio. Traga as suas propostas e participe!
Primeira sessão 03.05.2014 - Três propostas selecionadas
Contando com um total de 47 participantes, o que à luz das novas regras significa que podiam ser aprovadas três propostas, passaram à fase de validação técnica as seguintes propostas:
1. Recuperação do património histórico da Santa Casa da Misericórdia de Cascais –Igreja – 30 votos
2. Cobertura do espaço recreativo do Centro Alfredo Pinheiro da Santa Casa da Misericórdia de Cascais – 20 votos
3. Melhoramento e ampliação do edifício da Sociedade Musical Sportiva Alvidense – cobertura e instalação elétrica – 15 votos
Conheça as novas regras:
- A idade mínima para participar é agora de 16 anos em vez dos anteriores 18. Solicitada desde sempre, a efetiva ligação ao município é agora determinante: os participantes que terão de passar a comprovar que residem, estudam ou trabalham no Concelho de Cascais.
- Cada projeto não poderá exceder os 300 mil euros
- O número de propostas que passam à fase de análise técnica passa a ser variável em função do número de participantes em cada uma das sessões (ver proporcionalidade na tabela abaixo). Também as propostas que serão depois implementadas dirão respeito a mais áreas de intervenção, uma vez que o valor máximo para projetos de uma mesma área passa a ser de 500.000 euros, ou seja, um terço da verba disponível para o OP que, em 2014, volta a ser de 1.500.000 euros (ver classificação dos projetos na tabela abaixo).
- Novidade também é a possibilidade de apresentação de projetos imateriais na área da inovação e conhecimento (para além das de investimento), ou de propostas que, não sendo da competência da autarquia, impliquem acordo entre as partes interessadas e se destinem a fins públicos.
- A comunicação também foi melhorada. A partir de agora, todos os proponentes terão oportunidade de explicar a sua proposta aos técnicos antes da avaliação técnica para que haja maior aproximação entre linguagem comum e técnica. Após esta fase, os projectos apurados para a fase de votação são divulgados nas plataformas (site e facebook) da Câmara de Cascais e através de edital nas Juntas de Freguesia. A lista será actualizada nos mesmos canais caso sejam apresentados recursos pelos proponentes, sendo que, entre as novidades, está ainda a redução do prazo para a resposta municipal a estes recursos que é agora de cinco dias no máximo.
- A fase de discussão pública passa a ser obrigatória nas freguesias a que dizem respeito os projetos mais votados, ou seja, a serem implementados. Esta nova regra visa divulgar mais amplamente os projetos apresentando-os à comunidade que os irá receber e que, assim, poderá manifestar-se em tempo útil sobre os mesmos.
Estas novas regras visam tornar a distribuição de verbas mais equitativa em relação às várias áreas de intervenção, alargar a participação a munícipes mais jovens e promover de forma mais intensa o debate público.
Áreas de intervenção das propostas:
a) Espaços escolares;
b) Espaços verdes;
c) Equipamentos culturais e lúdicos;
d) Equipamentos desportivos;
e) Rede pública viária;
f) Mobiliário urbano;
g) Acessibilidades e mobilidade lenta;
h) Modernização administrativa;
i) Saúde;
j) Ação social;
k) Proteção ambiental e energia;
l) Reabilitação e requalificação urbana;
m) Saneamento e higiene urbana;
n) Segurança e proteção civil;
o) Turismo, comércio e promoção económica.
Proporcionalidades participantes / propostas que passam à fase seguinte:
a) 0 -20 participantes/sessão: 1 proposta
b) 21-40 participantes/sessão: 2 propostas
c) 41-60 participantes/sessão: 3 propostas
d) 61-80 participantes/sessão: 4 propostas
e) 81-100 participantes/sessão: 5 propostas
f) 101-120 participantes/sessão: 6 propostas
g) 121-140 participantes/sessão: 7 propostas
h) 141- 160 participantes/sessão: 8 propostas
i) Mais de 160 participantes/sessão: 9 propostas
* com tradução para língua inglesa
NOTA: Todas as sessões, exceto a sessão de dia 13 de maio no Murtalense, decorrem em espaços com acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida.
3 de maio | 15H00 | Espaço da Frutaria - Mercado de Cascais - Cascais |
- REALIZADA | Relatório da sessão | Galeria de imagens | Vídeo
com tradução língua gestual portuguesa (Ver video)
