Festas do Mar 2022 | Normas de participação
Separata do Boletim Municipal de 06.06.2022 | "Relatório de avaliação do grau de observância do estatuto do direito de oposição 2021-2022”
Separata do Boletim Municipal de 06.06.2022 | "Listas Quadrimestrais Ordenadas e Classificadas por Tipologia de Habitação, dando origem ao 1.º Ranking Quadrimestral de 2022”
Mobilidade na categoria ou intercarreiras entre órgãos para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Direito, para exercício de funções na DMAG
Ordem de Trabalhos da Reunião de Assembleia Municipal de Cascais | 27.06.2022
Separata do Boletim Municipal de 09.06.2022 | Aviso - Publicitação do início do procedimento de elaboração de alteração do Regulamento "Fundo AdaptCascais"
Início do procedimento - Projeto de Alteração do Regulamento Fundo AdaptCascais (Até 28.06.2022)
Minuta da Ata da Reunião de Câmara Municipal | 07.06.2022
Decreto-Lei n.º 109-E/2021 | Criação Mecanismo Nacional AntiCorrupção
Lei n.º 93/2021 | Regime Geral Proteção Denunciantes Infrações
Manual de Procedimentos dos Canais para a Promoção da Transparência Municipal
Formulário - Ocupação Via Pública, Obras Particulares - Novembro 2024
Formulário PDF editável Obras isentas - Junho 2022
OT da Reunião de Câmara | 07.06.2022
Defesa do consumidor – Reclamação
Procedimento Concursal Comum para o recrutamento de 1 trabalhador na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para DAF
Procedimento Concursal para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior para DPSE
Minuta da ata da Assembleia Municipal | 30.05.2022