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Anexos

Gala da Educação 2016 | Normas

Gala da Educação 2016 | Normativo para atribuição dos Prémios de Mérito para Pessoal Docente 154.73 KB
Gala da Educação 2016 | Normativo para atribuição dos Prémios de Mérito para Pessoal não Docente 142.3 KB
Gala da Educação 2016 | Normativo para atribuição dos Prémios de Mérito e de Valor de âmbito escolar Ensino Superior142.5 KB
Gala da Educação 2016 | Normativo para atribuição dos Prémios de Mérito e de Valor de âmbito escolar para o Ensino Secundário 146.11 KB
Gala da Educação 2016 | Normativo para atribuição do prémio Empresa Inclusiva152.04 KB
Gala da Educação 2016 | Normativo para atribuição do prémio Empresa + Vida Ativa para Jovens168.88 KB

Licença de Operação de Loteamento n.º 507 – Processo SPO 582/2015 – Fernando Paulo da Silva de Sousa Vieira Agapito, sito na Torre, freguesia de Cascais

Licença de Operação de Loteamento n.º 507 – Processo SPO 582/20151.13 MB

Licença de Operação de Loteamento – SPO-990/2014 – Birre Pinhal – Empreendimentos Imobiliários, SA, sito em Birre, freguesia de Cascais

Licença de Operação de Loteamento – SPO-990/2014 – Birre Pinhal – Empreendimentos Imobiliários, SA1.13 MB

Alteração à Licença de Operação de Loteamento n.º 828 - Processo SPO 317/2015 – Município de Cascais, sito na Rua Doutor Abílio Desidério Faria, freguesia de Parede/Carcavelos

Alteração à Licença de Operação de Loteamento n.º 828 - Processo SPO 317/20151.02 MB

Programa - Carcavelos à Época

Carcavelos à Época_Programa460.89 KB

Alteração à Licença de Operação de Loteamento n.º 507 – Processo SPO 582/2015 – Fernando Paulo da Silva de Sousa Vieira Agapito, sito na Torre, freguesia de Cascais.

Alteração à Licença de Operação de Loteamento n.º 507 – Processo SPO 582/2015760.2 KB

Publicitação do início do procedimento - Alteração ao regulamento de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais para 2016 (Regulamento nº 382/2016)