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Anexos
Início de procedimento | Regulamento municipal para atribuição e utilização dos Armazéns de Aprestos, localizados no núcleo piscatório de Cascais (até 17.03.24)
Procedimento concursal comum com vista à ocupação imediata de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para exercício de funções na Divisão de Fiscalização e Monitorização de Serviço Público de Transporte de Passageiros DFMT
Convocatória Prova de Conhecimentos192.28 KB- Ata nº31.63 MB
- Anexo I à Ata nº3 | Lista definitiva de candidatos excluídos969.19 KB
- Anexo II à Ata nº3 | Lista definitiva de candidatos admitidos541.45 KB
- Ata nº2915.21 KB
- Anexo I à Ata nº 2 | Lista provisória de candidatos excluídos963.62 KB
- Anexo II à Ata nº 2 | Lista provisória de candidatos admitidos533.49 KB
- Ata nº 15.18 MB
Formulário de Candidatura618.94 KB- Aviso Bolsa de Emprego Público 982.75 KB
- Aviso integral 6.23 MB
- Aviso n.º 4994 / 2546.35 KB
Separata do Boletim Municipal de 07.03.2024|“Edital n.º 106/2024 Aprovação do Regulamento Municipal de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual”
Convocatória Reunião de Assembleia Municipal (sessão extraordinária) | 11.03.2024
Separata do Boletim Municipal de 04.03.2024| Listagem dos alvarás de licença de loteamento 2024
Minuta da Ata da reunião de câmara | 04.03.2024
Requerimento | Emissão de certidão genérica
Requerimento | Utilização de edifícios ou fração(ões) após operação urbanística sujeita a controlo prévio
Requerimento | Emissão de certidão de parâmetros do processo
Formulário - Informação sobre o início dos trabalhos de obras - Maio 2024
Modelos termos de responsabilidade, de acordo o Anexo III da Portaria 71-A/2024, de 27 fevereiro
- Termo de Responsabilidade Utilização1.28 MB
- Termo de Responsabilidade do Diretor de Obra ou Diretor de Fiscalização (obra concluída)1.31 MB
- Termo de Responsabilidade do Diretor de Obra ou Diretor de Fiscalização (fase de execução)1.26 MB
- Termo de Responsabilidade do Coordenador do Projeto1.33 MB
- Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto1.33 MB
- Termo de Responsabilidade do Autor do Plano das Acessibilidades1.26 MB
- Termo de Responsabilidade do Autor Coordenador dos Projetos1.24 MB
OT da reunião de Câmara | 04.03.2024
Mobilidade na categoria entre órgãos de dois técnicos superiores para exercício de funções na Divisão de Bibliotecas |Unidade Orgânica DAB/DIBI,Publicação da BEP n.º Oferta: OE202402/0994 (términus 14.03.2024, inclusive)
Minuta da Ata da reunião de Assembleia Municipal | 14.02.2024
Separata do Boletim Municipal de 23.02.2024| " Edital n.º 73-2024 -Aviso 2689-2024 Fundo Verde Famílias -Retificação Aviso 2689
Regulamento do Fundo Verde de Apoio às Famílias
Eleições Legislativas 2024
- Mapa definitivo das Assembleias e secções de voto - Eleições Legislativas 2024165.9 KB
- Assembleias e Secções de Voto Alcabideche443.47 KB
- Assembleias e Secções de Voto Carcavelos e Parede525.84 KB
- Assembleias e Secções de Voto Cascais e Estoril728.93 KB
- Assembleias e Secções de Voto São Domingos de Rana573.51 KB
- Listas Definitivamente Admitidas EL20241.22 MB
- Membros da Mesa Alcabideche1015.46 KB
- Membros da Mesa Carcavelos-Parede1.3 MB
- Membros da Mesa S. Domingos Rana1.3 MB
- Membros da Mesa Cascais-Estoril1.76 MB
Boletim Municipal nº 2 | 29.02.2024
Boletim Municipal nº 1 | 31.01.2024
Boletim Municipal nº 11 | 31.12.2023
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