Ampliação e Requalificação da Escola Secundária S. João Estoril

Designação do projeto | Ampliação e Requalificação da Escola Secundária S. João Estoril
Código do projeto | 10455
Objetivo principal | Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2º e 3º ciclos e secundário
Local de intervenção | S. João do Estoril
Entidade beneficiária | Município de Cascais
Data de aprovação | 06-09-2024
Data de início | 01-02-2020
Data de conclusão | 30-06-2026
Investimento total | 15 701 027,56 €
Apoio financeiro da União Europeia | PRR 11 686 232,92 €
Estado atual | Em execução

Resumo:

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integra, na Componente 6 – Qualificações e Competências, o investimento RE-C06-i09 – Escolas novas e renovadas.

A componente 6 - Qualificações e Competências - pretende aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo, para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego, sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas qualificações, bem como uma participação equilibrada entre mulheres e homens no mercado de trabalho.

Por sua vez, o investimento RE-C06-i09 – Escolas novas e renovadas - tem como objetivo a igualdade de acesso a escolas públicas de qualidade, aumentando assim a sua atratividade e inclusão e reduzindo as disparidades territoriais, centrando-se nas escolas primárias e secundárias que tenham sido identificadas como intervenção prioritária.

O Município de Cascais vai ao encontro das pretensões e objetivos anteriores, e dispõe da Carta Educativa de Cascais, aprovada pela Assembleia Municipal em 4 de junho de 2018, que prevê no seu Plano de Ação, a “Reabilitação da Escola Secundária S. João do Estoril, com a descrição sumária: “Reabilitação geral deste equipamento escolar.”, e com a Prioridade – “Média”.

Esta candidatura, nº 10455, no âmbito do Aviso N.º 01/C06-i09/2023, enquadra-se assim na Carta Educativa municipal em vigor, que pretende não só intervir na beneficiação dos edifícios existentes, para colmatar a degradação que se tem verificado, mas também ampliar e requalificar toda a Escola Secundária S. João do Estoril, contribuindo para a transição digital, dotando-a de infraestruturas digitais seguras e modernas e equipamentos adequados, e adotando as melhores práticas em termos de eficiência energética, e utilização sustentável dos recursos naturais

Este investimento tem como objetivos estratégicos:
> Modernizar os equipamentos escolares, através da construção de novas infraestruturas e da recuperação e reabilitação das escolas públicas, alinhadas com os desafios da transição verde e digital, incluindo a aquisição dos meios digitais necessários ao seu funcionamento;
> Prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, através de um parque escolar mais atrativo;
> Garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral, das necessidades educativas da população.