Cascais reforça a coesão social e familiar

Numa altura em que o município comemora 660 anos e decorre a Semana do Município, com uma agenda rica e diversificadas de eventos, foi hoje, 11/06, inaugurada a Provedoria da Criança e do Idoso, na Estação de Inovação Social, na Parede. A ocasião teve a presença de Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, Nuno Piteira Lopes, vice-presidente, Carla Semedo e Frederico Pinho de Almeida, vereadores da autarquia, Isabel Guerra, provedora municipal da Criança e do Idoso, e Nuno Filipe Ferreira Alves, presidente da Junta de Freguesia de Carcavelos e Parede.

A Provedoria da Criança e do Idoso é um espaço criado para contribuir para uma sociedade mais justa, que atenda às necessidades e defesa dos direitos da população mais vulnerável do concelho, promovendo os direitos, liberdades, garantias e interesses de crianças até aos 18 anos e pessoas idosas com mais de 65 anos. “Dentro das políticas municipais, temos vindo a dar um incremento muito forte de apoio social, nomeadamente, a cidadãos que estão em situação mais frágil. Aprovámos, por isso, um conjunto de medidas que superam mais de 40 milhões €, que são mais de 70 medidas diversificadas, mas definimos prioridades e essas prioridades, naturalmente, são para as crianças, para os idosos e para os deficientes”, adiantou Carlos Carreiras, na inauguração da Provedoria. Para além de informação e apoio sobre os direitos, de crianças e jovens, a Provedoria, na figura responsável de Isabel Guerra, acolhe e encaminha para as entidades competentes denúncias e reclamações em áreas como saúde, segurança social, educação, habitação, equipamentos e serviços municipais, acompanhando todos os processos até que estejam encerrados, e garantindo o direito de sigilo a todas as queixas.

Medida inédita é adoptada no universo municipal

O momento foi também altura para anunciar uma das 70 medidas mencionadas, a Licença de Avosidade. “Quisemos também pontuar o nascimento da nova provedora da Criança e do Idoso, com o anúncio de uma medida que ainda é nova em Portugal, mas não tenho dúvidas alguma de que se vai implementar e que se vai desenvolver em todo o país, e em várias áreas de atuação do país”, referiu Carlos Carreiras. A ideia para este apoio advém das já existentes licenças de maternidade e de paternidade. Esta será concedida a cada avó e avô, por um período de um mês, aquando do nascimento do primeiro neto, podendo ser repartida por 4 períodos e requerida até aos 3 anos da criança. Ainda prevê que, cada neto a seguir ao primeiro, a licença seja acrescida de mais 1/2 mês, e, por cada neto, os avós podem requerer a redução de 0,025 na taxa de IMI. A medida abrange o universo municipal, mas será feito um convite às empresas do concelho para aderirem a esta licença, beneficiando de um desconto de 25% no IMI sobre as suas instalações. “É uma forma de manifestarmos a aposta que fazemos na necessidade de criar e de reforçar a família, como um dos principais pilares de que a comunidade tem, de garantir o desenvolvimento social, de garantir a coesão social. Por isso, é mais uma medida inovadora que faço votos que seja alargada também a todo o país, não só nas Câmaras, não só no próprio governo, no funcionalismo público, mas também naquilo que são as empresas privadas e, portanto, também dar um incentivo às empresas privadas para fazerem apoio”, reforçou Carlos Carreiras.

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