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Anexos
Minuta da Ata da reunião de câmara | 18.03.2024
Novo formulário Habitação Social - Março 2023
Reabilitação Habitacional - Bairro da Galiza, Estoril | Memória Descritiva
Reabilitação Habitacional - Bairro Calouste Gulbenkian, Alcabideche | Memória Descritiva
OT da reunião de Câmara | 18.03.2024
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conteudo
Conteudo
Separata do Boletim Municipal de 08.03.2024| "Aviso – Publicitação de início do Procedimento - Elaboração de Regulamento Municipal para a atribuição e utilização dos armazéns de aprestos, localizados no núcleo piscatório de Cascais
Início de procedimento | Regulamento municipal para atribuição e utilização dos Armazéns de Aprestos, localizados no núcleo piscatório de Cascais (até 17.03.24)
Procedimento concursal comum com vista à ocupação imediata de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para exercício de funções na Divisão de Fiscalização e Monitorização de Serviço Público de Transporte de Passageiros DFMT
Ata nº2915.21 KB- Anexo I à Ata nº 2 | Lista provisória de candidatos excluídos963.62 KB
- Anexo II à Ata nº 2 | Lista provisória de candidatos admitidos533.49 KB
- Ata nº 15.18 MB
Formulário de Candidatura618.94 KB- Aviso Bolsa de Emprego Público 982.75 KB
- Aviso integral 6.23 MB
- Aviso n.º 4994 / 2546.35 KB
Separata do Boletim Municipal de 07.03.2024|“Edital n.º 106/2024 Aprovação do Regulamento Municipal de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual”
Convocatória Reunião de Assembleia Municipal (sessão extraordinária) | 11.03.2024
Separata do Boletim Municipal de 04.03.2024| Listagem dos alvarás de licença de loteamento 2024
Minuta da Ata da reunião de câmara | 04.03.2024
Requerimento | Emissão de certidão genérica
Requerimento | Utilização de edifícios ou fração(ões) após operação urbanística sujeita a controlo prévio
Requerimento | Emissão de certidão de parâmetros do processo
Requerimento | Informação sobre o início dos trabalhos de obras
Modelos termos de responsabilidade, de acordo o Anexo III da Portaria 71-A/2024, de 27 fevereiro
- Termo de responsabilidade | Utilização ao abrigo do Artigo 62.º-A (Diretor de obra ou diretor de fiscalização de obra)231.62 KB
- Termo de responsabilidade | Utilização de edifício ou fração, sem operação urbanística prévia (artigo 63.º)229.62 KB
- Termo de responsabilidade | Autor do autor/coordenador do projeto225.4 KB
- Termo de responsabilidade | Autor do plano de acessibilidades226.67 KB
- Termo de responsabilidade | Coordenador do projeto295.9 KB
- Termo de responsabilidade | Autor do projeto295.32 KB
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